Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializados em direito penal, divulgaram um balanço estatístico do primeiro semestre de 2025, indicando uma redução de mais de 24 mil processos no acervo. Os resultados refletem a produtividade dos ministros e a atuação de juízes convocados temporariamente nos gabinetes da Terceira Seção.
Dados da Terceira Seção
Entre janeiro e junho de 2025, a Terceira Seção recebeu 1.170 processos e efetuou 1.205 baixas, mantendo uma leve queda no estoque processual. Foram realizados 1.708 julgamentos no período, sendo 1.394 de forma monocrática e 314 em sessões. A Seção é presidida pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro e inclui as Turmas Quinta e Sexta.
Quinta Turma com forte redução de processos
A Quinta Turma distribuiu 29.402 processos e realizou 42.655 baixas, resultando na diminuição de 13.253 ações no acervo. Foram proferidas ao todo 54.459 decisões, das quais 39.427 individuais e 15.032 colegiadas. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, presidente do colegiado, destacou que a atuação dos juízes convocados pelo STJ e o trabalho dos servidores contribuíram significativamente para os bons resultados.
Compõem ainda a Quinta Turma os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto, além do desembargador convocado Carlos Cini Marchionatti.
Sexta Turma também apresenta redução expressiva
A Sexta Turma recebeu 29.645 processos e baixou 40.647, eliminando 11.002 ações do acervo. No semestre, o colegiado realizou 57.740 julgamentos, sendo 42.455 de forma monocrática e 15.285 em sessões. O ministro Sebastião Reis Júnior preside o colegiado, que conta ainda com os ministros Og Fernandes, Rogério Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro, além do desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo.
Perspectivas para o próximo semestre
O balanço demonstra o compromisso do STJ em ampliar a produtividade e reduzir o estoque de processos penais, refletindo uma gestão eficiente e o esforço conjunto de magistrados e equipe de apoio. Espera-se que tais resultados incentivem a continuidade de ações voltadas à agilidade processual nos próximos meses.
Para mais detalhes, consulte a fonte oficial do STJ.
