O governo do estado de São Paulo decidiu revogar, menos de uma semana após sua implementação, a nova norma que previa a demissão de professores temporários da rede estadual que ultrapassassem 5% de faltas não justificadas em um único mês. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira, 2 de julho.
A polêmica em torno da nova regra
A norma, que havia sido estabelecida na última sexta-feira, 27 de junho, gerou uma forte reação entre os professores. O sindicato Apeoesp se mobilizou rapidamente, reunindo-se com o secretário-executivo da Educação no mesmo dia da publicação para solicitar a revogação da medida. A entidade argumentou que, embora a criação de uma regulamentação fosse necessária, ela não poderia ser imposta sem um diálogo prévio com a categoria.
A Secretaria da Educação, em sua justificativa para a revogação, informou que irá revisar “os critérios e procedimentos relacionados à evolução funcional dos profissionais do magistério, com o objetivo de torná-los mais eficazes, justos e alinhados aos princípios da administração pública”. Essa revisão ficará a cargo da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH) e da Escola de Formação dos Professores (EFAPE), que se comprometeram em desenvolver uma nova proposta.
Impactos da medida revogada
Conforme estabelecido na resolução anterior, os professores temporários poderiam ter seus contratos encerrados antes do término do ano letivo caso superassem o limite de faltas. Além disso, os docentes efetivos e não efetivos que atuam em escolas de tempo integral ficariam impedidos de se inscrever no programa por dois anos consecutivos se ultrapassassem as ausências permitidas.
Antes dessa norma, não existia um limite oficial de faltas para os professores temporários; as ausências resultavam apenas em descontos nos salários. Portanto, a introdução desses limites causou preocupações entre os educadores, que temiam por suas posições diante de sanções repentinamente mais severas.
Reações do sindicato e da categoria
A Apeoesp, além de criticar a forma como a nova regra foi imposta, alertou para o impacto negativo que tais decisões abruptas poderiam ter sobre a moral e a atividade pedagógica dos professores. O sindicato defende que as condições de trabalho devem ser discutidas amplamente, envolvendo a participação ativa dos docentes para que a elaboração de normas realmente reflita as necessidades e realidades da classe.
Diante da revogação feita pelo governo, a expectativa agora é de que um fórum aberto para discussões sobre a nova regulamentação seja promovido, permitindo que os professores contribuam com propostas e sugestões que ajudem a alinhar as metas educacionais às suas realidades cotidianas. A transparência e o diálogo são vistos como fundamentais para promover um ambiente escolar mais saudável e produtivo.
Próximos passos do governo
O governo de São Paulo enfatizou que a nova proposta, que será desenvolvida com a colaboração da CGRH e da EFAPE, ainda deverá ser submetida à avaliação da secretaria antes de sua implementação. Isso indica um compromisso em buscar medidas que sejam mais alinhadas às expectativas da categoria, além de promover um ambiente de trabalho mais justo e participativo.
Os professores e seus representantes aguardam ansiosamente por essa nova abordagem, que promete considerar as vozes dos educadores na construção de políticas que impactam diretamente seu trabalho. A recuperação da confiança entre a administração e os profissionais de educação será um passo importante para a melhoria do setor educacional no estado.
Conclusão
A revogação da medida que previa a demissão de professores temporários por faltas demonstra a importância do diálogo nas decisões que afetam a educação. A expectativa é de que a nova proposta que será elaborada leve em conta as preocupações e sugestões da categoria, promovendo um ambiente educacional mais justo e equitativo para todos os profissionais envolvidos.
