A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por 6 votos a 3, que um grupo de pais religiosos pode bloquear a leitura de livros com temática LGBTQ+ em escolas primárias de Maryland. A decisão pode repercutir em todo o país, fortalecendo a defesa de direitos relacionados à liberdade religiosa e à influência dos pais no currículo escolar.
Decisão da Suprema Corte e argumentos principais
O caso Mahmoud v. Taylor envolveu pais de diversas religiões, incluindo católicos e muçulmanos, que processaram a rede de escolas públicas do Condado de Montgomery, após a alteração de uma política que permitia a exclusão de suas crianças de aulas envolvendo livros com personagens LGBTQ+. Os pais alegaram que o novo regulamento violava seu direito à liberdade religiosa ao impedí-los de orientar a educação de seus filhos conforme suas crenças.
Na opinião assinada pelo Justice Samuel Alito, a Corte decidiu conceder uma liminar que garante aos pais o direito de vetar o acesso aos conteúdos considerados contrários às suas convicções religiosas. “Os pais têm direito de orientar a criação religiosa de seus filhos”, ressaltou o documento judicial. Além disso, a Suprema Corte contrariou a avaliação de que os argumentos dos pais eram frágeis ou sem fundamentação sólida.
Divergências e críticas ao julgamento
Em sua dissente, a juíza Sonia Sotomayor afirmou que a decisão pode prejudicar escolas de menor capacidade financeira, que terão dificuldades de lidar com processos judiciais e monitorar ausências de estudantes que optarem pelo veto. “A decisão, na prática, dá a alguns pais o poder de veto sobre o currículo das escolas, algo que tradicionalmente era de competência das gestões escolares eleitas”, criticou Sotomayor.
Especialistas alertam que a decisão pode abrir precedentes para a censura de materiais educativos e reforçar uma cultura de exclusão de temas ligados à diversidade, agravando a polarização social. Deborah Jeon, diretora jurídica da União Americana pelas Liberdades Civis de Maryland, afirmou que a medida pode ampliar o conflito entre uma parte da população e o sistema de ensino.
Reação de políticos conservadores e o contexto nacional
Representantes conservadores celebraram a decisão. O juiz Brett Kavanaugh frisou que a corte não pede mudanças no conteúdo ensinado, apenas que os pais possam decidir se seus filhos devem ou não assistir a determinados materiais. “Eles querem evitar que os seus filhos sejam expostos a temas que consideram contrários às suas crenças”, justificou.
Nos Estados Unidos, o debate sobre o papel da religião na educação pública ganhou força nos últimos anos, com estados republicanos promovendo leis para exibir os Dez Mandamentos e incorporar conteúdos bíblicos no currículo escolar. Isso ocorre paralelamente ao movimento de remoção de livros e de censura de temas LGBTQ+ no ambiente escolar, sob o argumento de proteger valores familiares.
Impactos e perspectivas futuras
Especialistas indicam que a decisão da Suprema Corte pode incentivar outras ações similares em diferentes regiões, ampliando o controle dos pais sobre o conteúdo escolar sob a justificativa de direitos religiosos. Além disso, a medida reforça a polarização entre diferentes grupos sociais e culturais, configurando um momento de disputas sobre a identidade e os limites do ensino democrático.
Analistas também alertam que o cenário apresenta riscos às políticas públicas de inclusão e diversidade, podendo intensificar a censura e o excludente nas escolas brasileiras e de outros países que acompanham o caso de perto.
Enquanto isso, educadores e defensores dos direitos civis se mostram preocupados com as consequências dessa jurisprudência para o desenvolvimento de um ambiente escolar mais plural e respeitador da diversidade.
