A cúpula de presidentes do Mercosul, marcada para os dias 2 e 3 de julho em Buenos Aires, deve trazer mudanças significativas na política comercial do bloco. Entre os principais destaques estão a ampliação da lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) e a tentativa de avançar com um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).
Expansão das exceções e negociações com a EFTA
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou com a inclusão de até 50 itens na lista de exceções à TEC, a pedido da Argentina. A medida, aprovada pelo bloco em abril, visa dar maior flexibilidade às negociações comerciais, especialmente diante do enfraquecimento do bloco. Segundo interlocutores do Itamaraty, a ampliação permite que Argentina e Brasil negociem livremente suas tarifas com os Estados Unidos e outros parceiros.
O acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA, que inclui países como Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, também deve ser tema central na cúpula, segundo um embaixador europeu sob condições de anonimato. O tratado propõe a redução de tarifas e capítulos sobre diálogo político e cooperação, buscando superar desafios anteriores e chegar a um acordo até o final deste ano.
Flexibilizações e interesses internos do bloco
O governo brasileiro impôs duas condições para a ampliação da lista: mudanças nas tarifas não podem ocorrer em produtos que representem mais de 20% das exportações de um dos membros, como o aço brasileiro para o Uruguai, por exemplo. Além disso, a expansão deve evitar concentrações excessivas em setores específicos, como automóveis, têxteis e calçados, considerados sensíveis pelo Brasil.
Para a Argentina, os 150 itens na mesa representam uma oportunidade de negociar de forma mais eficiente com os Estados Unidos, já que o país pediu a inclusão de uma maior quantidade de posições tarifárias na negociação.
Perspectivas e desafios das negociações
Especialistas avaliam que as mudanças, incluindo a revisão da lista de exceções, representam uma tentativa do Mercosul de se adaptar ao novo cenário internacional. Marianna Albuquerque, professora de relações internacionais da UFRJ, destaca que a aproximação com a União Europeia também depende de avanços na questão ambiental, que tem causado entraves nas negociações entre os blocos.
Quanto à relação com a França, principal opositor à assinatura do acordo com a UE, o governo brasileiro busca consolidar avanços na agenda comercial, retomando diálogos que estavam estagnados após críticas de Emmanuel Macron. Além disso, há pelo menos um ponto de tensão: a espionagem do governo brasileiro nas autoridades paraguaias, que prejudicou as relações entre os países.
Impacto político e agenda do presidente Lula
O presidente Lula chegará a Buenos Aires na quarta-feira, para participar de reuniões com ministros e líderes do Mercosul, incluindo o encontro de presidentes na quinta. Lula deverá abandonar a reunião mais cedo, sem participar do tradicional almoço dos líderes, devido a compromissos internos.
Outro tema que ainda está em aberto é a possível visita de Lula à ex-presidente Cristina Kirchner, que está em prisão domiciliar na Argentina. No entanto, essa possibilidade depende de autorização judicial e não há previsão oficial, segundo fontes próximas ao governo brasileiro.
Segundo Roberto Goulart Menezes, do Instituto de Relações Internacionais da UnB, a cooperação pragmática com a administração de Javier Milei, que promove uma agenda mais centrada no comércio, poderá contribuir para a maior protagonismo do bloco. No entanto, as relações bilaterais entre Brasil e Paraguai permanecem tensas, após denúncias de espionagem brasileira contra autoridades paraguaias envolvidas na renegociação do Tratado de Itaipu.
A expectativa é que, ao final da cúpula, o Mercosul consiga avançar na ampliação de suas negociações comerciais, ao mesmo tempo em que enfrenta desafios de consenso interno e pressões externas, especialmente da União Europeia.
Para mais detalhes sobre as negociações e obstáculos do Mercosul, acesse a reportagem completa no O Globo.
