O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu nesta terça-feira (1º) que o governo não pretende alterar a meta fiscal estabelecida para este ano. A declaração ocorre após o Congresso Nacional rejeitar o decreto presidencial que ampliava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), na semana passada.
Compromisso com a meta fiscal e diálogo com o Congresso
Durante entrevista a jornalistas, Haddad afirmou que, apesar das mudanças recentes, o governo seguirá cumprindo a meta fiscal de 2023. “No ano de 2023, aconteceu a mesma coisa. Uma desoneração prorrogada indesejada pelo Executivo, que custava R$ 5 bilhões, chegou a R$ 18 bilhões, segundo contribuintes. Mesmo assim, conseguimos cumprir a meta”, relembrou o ministro.
Haddad também comentou o posicionamento do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o IOF, ressaltando que não há sentido tratar a relação entre Executivo e Legislativo como uma traição. “Nos temos respeito pelo Congresso e estamos abertos ao diálogo para entender melhor as mudanças de encaminhamento”, afirmou.
Contato com o presidente da Câmara
O ministro explicou que aguarda o retorno de uma ligação feita ao presidente Hugo Motta na semana passada. “Estou aguardando o retorno dele. Temos uma relação institucional e de amizade, e ele sabe que pode contar comigo”, reforçou.
Medidas fiscais e exceções
Haddad adiantou que a proposta do governo para promover o equilíbrio fiscal será apresentada ao Congresso após o recesso parlamentar e que manterá os setores protegidos por legislação, como o Simples Nacional e a cesta básica, de cortes nos gastos tributários.
A avaliação do Ministério da Fazenda é de que a questão deve ser resolvida em diálogo com lideranças do Parlamento, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o próprio Hugo Motta. “Estamos estudando a forma mais adequada de atender às expectativas do Congresso, sem ferir sensibilidades”, explicou o ministro.
Austeridade e responsabilidade fiscal no governo Lula
Ao ser questionado sobre a manutenção da meta fiscal em ano eleitoral, Haddad destacou que o Brasil, sob a gestão do presidente Lula, tem priorizado a responsabilidade fiscal, diferentemente do governo anterior, de Jair Bolsonaro. “Nós não somos o governo Bolsonaro, onde tudo era permitido para ganhar a eleição”, afirmou.
“O presidente Lula tem consciência da importância de fazer as coisas certas. Nosso objetivo é evitar o descontrole das contas públicas, que não leva o país a sair de crise”, completou o ministro.
Fernando Haddad reforçou que, no atual momento, o Brasil busca seguir um caminho de equilíbrio fiscal. “O país passou por períodos de instabilidade, e queremos mostrar que é possível administrar com responsabilidade e transparência”, concluiu.
