O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira (1º) que a elevação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), barrada pelo Legislativo, é fundamental para fechar as contas de 2026. A medida deve gerar uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 40 bilhões no próximo ano, segundo estimativas do Ministério da Fazenda.
Necessidade do aumento do IOF para garantir o equilíbrio fiscal
Haddad disse que o governo precisa do aumento do IOF para equilibrar as finanças e evitar eventual contestação no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele evitou confirmar se a medida será judicializada, mas afirmou que o reajuste do tributo “fecha uma brecha” contra a sonegação fiscal. Mais tarde, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, fará um pronunciamento oficial sobre o tema.
Plano de ajuste fiscal e cortes de benefícios
Além da retomada do aumento do IOF, o ministro destacou que será necessário enviar ao Congresso uma Medida Provisória com uma série de ajustes tributários, incluindo aumento de tributos sobre plataformas como apostas, criptoativos e fintechs. Também está previsto cortes de cerca de R$ 15 bilhões em benefícios fiscais.
Projeções e meta fiscal de 2026
Questionado por jornalistas, Haddad não quis confirmar se há previsão de alterar a meta fiscal de 0,25% do PIB — aproximadamente R$ 31 bilhões — para o próximo ano, afirmando que prioriza as ações já tomadas em 2024. “Mais do que falar do futuro, eu estou falando do que eu já fiz como ministro da Fazenda”, ressaltou.
Propostas ao Congresso após o recesso legislativo
Haddad informou que o governo pretende apresentar, após o recesso parlamentar, uma nova proposta de corte de benefícios fiscais, atendendo a pedidos do Congresso. A iniciativa visa reforçar o esforço de equilíbrio do orçamento, após a derrubada de decretos do presidente Lula que aumentavam o IOF, considerados essenciais para cumprir a meta fiscal, mas resistidos pela Câmara.
O ministro destacou que a proposta será elaborada de forma a preservar setores com proteção constitucional, baseando-se em conversas anteriores com lideranças do Parlamento. “Vamos fazer uma peça que não envolva mudança na Constituição, mas que seja eficaz para o ajuste fiscal”, afirmou.
Segundo analistas, a resistência do Congresso ao aumento de impostos tem dificultado o alcance das metas fiscais e a implementação de medidas de ajuste necessárias para a situação econômica do país.
