O governo federal optou por judicializar a controvérsia em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), alegando que o Congresso invadiu suas competências ao tentar alterar a alíquota do tributo. Essa decisão ocorre em um momento de clima político carregado, marcado por disputas internas e uma combinação de fatores econômicos positivos e desafios fiscais de longo prazo.
Questões jurídicas e o conflito político
Segundo fontes oficiais, o projeto de decreto legislativo, que poderia modificar a alíquota do IOF, só seria cabível se o governo extrapolasse suas prerrogativas. Com a decisão pela judicialização, o Executivo busca assegurar sua autonomia para definir as alíquotas do imposto. Analistas avaliam que essa disputa pode acirrar ainda mais o ambiente político, que já está em um nível elevado, mesmo com indicadores econômicos favoráveis.
Perspectivas econômicas: inflação em queda e mercado forte
A inflação brasileira vem desacelerando, com o IPCA previsto para encerrar o ano em cerca de 5%, segundo o Boletim Focus. O Banco Central projetou uma inflação de 4,9% menor do que a estimada inicialmente. Além disso, o dólar recuou mais de 12% no primeiro semestre, ajudando a aliviar os preços de alimentos, como o ovo, que caiu 7% no IPCA-15. O desemprego atingiu 6,2%, o menor da série histórica, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 2,2% neste ano.
Desafios fiscais e a crise política no Congresso
O atual quadro fiscal é considerado grave, com um desequilíbrio estrutural que impulsa o aumento da dívida pública. Em maio, houve déficit e crescimento da dívida, apesar do superávit no acumulado do ano. A crise é também política, alimentada pelo elevado volume de emendas parlamentares e fundos partidários, que têm desinstitucionalizado o processo de negociação entre os poderes.
Confusão no Legislativo e o ambiente de confrontamento
O presidente da Câmara, Hugo Motta, acusou o governo de gerar um clima de “nós contra eles”. Após votar contra o aumento do IOF, o parlamentar afirma que a crescente polarização é responsabilidade do Executivo. Esse ambiente de confronto reflete a dificuldade de aprovar reformas estruturais necessárias para conter o déficit fiscal.
Cenário de estabilidade e expectativas para o futuro
Apesar das tensões, o cenário financeiro indica otimismo moderado. Segundo o banco IBGE, o mercado de trabalho está em seu melhor nível dos últimos dez anos, com criação de 149 mil vagas formais em maio e redução de 644 mil desempregados no trimestre março-maio. Projeções do CAGED indicam que a economia brasileira mantém resiliência.
Novos desafios e a busca por soluções
O estresse fiscal exige do governo uma proposta ousada, com um plano de enfrentamento do problema, mesmo diante da resistência do Legislativo. Experts afirmam que reformas profundas, como a reforma monetária que instituiu o real, só foram possíveis devido a alheamento de eleições em momentos críticos. O país precisa de uma solução de longo prazo para o grave problema fiscal, que deve perdurar além de uma única administração.
Fonte: coluna de Miriam Leitão no Globo
