Os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foram escalados para avisar previamente os presidentes Hugo Mota (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) sobre uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto que anulou o decreto de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Diálogo com o Congresso antes de atuação no STF
A iniciativa vinha sendo discutida por ministros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde quarta-feira. Antes de protocolar a ação, o Planalto sondou a receptividade da medida no Supremo para garantir que a iniciativa teria chances de prosperar. Segundo fontes próximas ao governo, um possível revés no Executivo poderia resultar em isolamento político, prejudicando a permanência do atual projeto de gestão petista.
Manobra da Advocacia Geral da União reforça estratégia do governo
O governo comemorou também a atuação da Advocacia Geral da União (AGU), que encontrou uma solução diferente da proposta pelo PSOL em ação protocolada na semana passada. Enquanto o governo entrou com pedido de constitucionalidade do decreto presidencial que alterou as alíquotas do tributo, o partido contestou a legalidade do projeto de decreto legislativo que derrubou o decreto, de forma mais direta.
Impacto político da estratégia da AGU
Para o Planalto, a abordagem adotada pela AGU não contesta diretamente o Congresso, o que é considerado uma sinalização política importante neste momento. Essa estratégia visa fortalecer a posição do governo perante o Supremo sem aprofundar conflitos com o Legislativo.
Diplomacia no Palácio
Dentro dessa linha de diálogo, a ministra das Relações Institucionais, Raquel Dodge, solicitou que os presidentes do Senado e da Câmara fossem avisados previamente sobre a ação no STF. A iniciativa marcou uma diferença em relação à votação do projeto de derrubada do decreto na semana passada, quando ambos pautaram o tema sem aviso prévio, interpretado pelo governo como uma ruptura de acordo.
Segundo fontes do governo, essa postura demonstra uma tentativa de manter canais de comunicação abertos, evitando conflitos desnecessários nesse período de eleições e de instabilidade política.
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