O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião extraordinária, o aumento do limite de saldo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinado a linhas de crédito ligadas à tecnologia industrial. O limite passou de 1,5% para 2,5%, liberando R$ 4,43 bilhões adicionais para o financiamento de investimentos em inovação e digitalização na indústria brasileira.
Medida exclusiva para apoio à inovação tecnológica
Segundo o Ministério da Fazenda, todo o incremento de 1 ponto percentual será direcionado exclusivamente a linhas de crédito para investimentos e gastos em difusão tecnológica. A estratégia atende a pedido do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), que identificou uma demanda reprimida por recursos nesta modalidade de financiamento.
De acordo com a nota da Fazenda, a medida não impacta as metas fiscais do país, pois não envolve gastos primários da União. “A iniciativa visa ampliar o apoio à indústria brasileira e facilitar o acesso a crédito com condições mais favoráveis, indexados à Taxa Referencial (TR)”, explicou o ministério.
Integração ao programa Nova Indústria Brasil
A iniciativa faz parte do programa Nova Indústria Brasil (NIB), lançado em 2023, cuja Missão 4 busca elevar para 90% o índice de digitalização do setor industrial até 2033, por meio de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Programa BNDES Mais Inovação e resultados expressivos
Um dos principais instrumentos do NIB é o programa BNDES Mais Inovação, que prevê R$ 21 bilhões em financiamentos até 2026 com custo indexado à TR. Segundo a Fazenda, embora o programa já tenha apresentado resultados positivos em 2023 e 2024, o teto de 1,5% de saldo do FAT se mostrou insuficiente para atender à demanda crescente por recursos de inovação.
Importância da decisão para o setor produtivo
O Conselho Monetário Nacional é composto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. A ampliação do limite do FAT é vista como uma estratégia de fortalecer a competitividade industrial brasileira por meio de incentivos ao investimento em tecnologia.
Segundo especialistas, a medida deve acelerar a digitalização e inovação na indústria, contribuindo para a modernização do setor e aumento da produtividade do país.
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