Mudanças no cálculo do BPC ameaçam beneficiários vulneráveis
O BPC é um salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiência que atendem a critérios de baixa renda. A inclusão do valor recebido pelo Bolsa Família no cálculo de renda aumenta a chance de famílias ultrapassarem o limite permitido, dificultando o acesso ao benefício. A mudança considera, agora, a renda bruta, diferentemente do método anterior, que levava em conta a renda líquida.
Regras atuais e exceções
O governo mantém fora do cálculo do BPC alguns rendimentos, como bolsas de estágio, auxílios financeiros temporários por desastre ou indenizações por rompimento de barragens, além de benefícios previdenciários de até um salário mínimo para idosos. Porém, a nova regra amplia a inclusão de recebimentos no limite de renda.
Propostas de parlamentares contra o decreto
Entre os deputados que protocolaram a proposta está Duarte Junior (PSB-BA), que justifica a derrubada alegando que as novas regras impõem prazos excessivos para atualização cadastral e uso obrigatório de biometria, o que dificulta o acesso ao benefício. “A norma desconsidera as condições de acessibilidade e conectividade de milhões de brasileiros que dependem do BPC”, afirmou Duarte Jr., ressaltando que a iniciativa não visa confrontar o governo, mas proteger os interesses da população vulnerável.
Outros parlamentares e o foco na proteção social
Fernanda Melchionna (PSOL-RS) também apresentou pedido de revogação, mas somente do trecho que vincula o Bolsa Família ao cálculo do limite de renda. Deputados do PL e de outros partidos, como Pompeo de Mattos (PDT-RS), também protocolaram propostas similares, reforçando o debate sobre os impactos sociais dessas mudanças.
Repercussões e o posicionamento do governo
O governo defende a medida como uma forma de otimizar recursos e evitar fraudes, embora o impacto sobre os beneficiários vulneráveis seja uma preocupação constante. Analistas alertam que a inclusão da receita do Bolsa Família poderá aumentar o número de famílias que perdem o direito ao benefício, agravando a pobreza e a exclusão social.
Para acompanhar o andamento das proposições, acesse a fonte na Globo.
