Hoje (1°), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Fabio Schiochet, do União-SC, como seu novo presidente. A escolha ocorre em um momento crucial para o colegiado, que é responsável por tratar das penalidades disciplinares em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar. Esta função é essencial para a manutenção da ética e do respeito dentro da Casa Legislativa, refletindo diretamente na democracia brasileira.
A importância do Conselho de Ética na Câmara
O Conselho de Ética é composto por 21 membros titulares e o mesmo número de suplentes. Uma de suas principais atribuições é analisar e deliberar sobre as denúncias que chegam ao colegiado, podendo aplicar punições que vão desde advertências e suspensões temporárias até a cassação do mandato parlamentar. O papel do Conselho, portanto, é crucial para garantir a integridade das instituições e a confiança da população nas decisões públicas.
De acordo com Schiochet, o momento mais difícil da função será, sem dúvida, decidir por uma possível cassação de um colega parlamentares. “O pior momento para este Conselho é cassar o voto popular de quem chegou aqui pelas urnas. Nós não podemos admitir que a nossa democracia, que o nosso respeito e que esta Casa sejam atacadas por parlamentares que fazem parte desse contexto”, afirmou o novo presidente durante sua fala após a eleição.
Desafios à frente do colegiado
Nos últimos dois anos, o Conselho de Ética recebeu 35 representações contra parlamentares, demonstrando a alta demanda por supervisão e controle ético dentro da Câmara. Com Schiochet na presidência, o colegiado tenta aprimorar a transparência e a eficácia no manuseio dessas acusações, além de ocupar um papel proativo na defesa da moralidade pública. Afinal, a credibilidade da instituição e a confiança do eleitor dependem de uma atuação responsável e justa.
O novo presidente já possui uma trajetória significativa no Legislativo, tendo atuado anteriormente como secretário de Comunicação da Câmara entre 2019 e 2020. Também foi presidente das comissões de Minas e Energia, e de Defesa do Consumidor, experiências que o credenciam a liderar o Conselho em um ambiente político cada vez mais desafiador.
Transição de liderança
Schiochet assume a presidência do Conselho no lugar de Leur Lomanto Júnior (União-BA), que encerra seu mandato. Essa transição ocorre em um cenário em que a ética no serviço público tem sido cada vez mais debatida pela sociedade, exigindo dos parlamentares uma postura que reflita a vontade e os valores da população.
O desafio de Schiochet agora será manter a independência do Conselho, assegurando que as decisões tomadas sejam sempre guiadas pelo interesse público e pela justiça, e não por pressões políticas ou interesses pessoais. A nulidade de ações inadequadas e defesa dos princípios democráticos serão a base de sua administração nos próximos dois anos.
Com um olhar focado na ética e na transparência, Fabio Schiochet tem a oportunidade de se destacar e de trazer à tona discussões essenciais sobre o funcionamento do Congresso Nacional e o papel da ética na política brasileira. O desempenho dele à frente do Conselho pode ser um marco para o fortalecimento da democracia e uma resposta às demandas da sociedade por accountability e respeito às normas.
À medida que o novo presidente assume suas responsabilidades, espera-se que ele busque implementar mudanças efetivas e que seu trabalho inspire outros membros do legislativo a agir com responsabilidade e ética, reforçando assim a confiança do cidadão nas instituições públicas.
