Na noite de segunda-feira (30), a Câmara Municipal de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, realizou uma sessão ordinária onde foram aprovados 16 projetos. A votação foi movimentada, destacando-se 30 requerimentos de providências e informações, além de 38 requerimentos de congratulações. Nesse expediente, também foram apresentadas oito moções de aplausos e dois cartões de prata. Este evento é mais uma demonstração do compromisso do Legislativo em atender as demandas da população local.
Principais projetos aprovados
Entre os projetos discutidos, cinco foram tratados com urgência, refletindo a necessidade imediata de sua implementação. Um dos destaques da reunião foi o projeto nº 145/19, que altera a Lei das Denominações para mudar o nome da Rua Oito, no bairro Parque Residencial Momi, para Rua Alicio Teodoro. Este projeto, apresentado por Eduardo Cesar da Silva Oliveira (PP), foi aprovado em discussão única.
Além disso, o projeto nº 146/19 também teve sua aprovação, alterando o nome da Rua Doze no bairro Garden Ipê Residence para Rua Giovana Akemi Takashi. Outras mudanças de nomes foram aprovadas para diversas ruas, uma prática comum que busca valorizar a memória de cidadãos que colaboraram com a comunidade.
Reforços na educação
Dois projetos importantes da Secretaria Municipal de Educação foram deliberados e aprovados com a finalidade de melhorar a infraestrutura das instituições de ensino. O projeto de lei nº 151/19 estabelece inclusões no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para ampliar e reformar as escolas municipais Ettore Marangoni, Benedita de Pádua Martins e Karina Athia Krasucki.
Outro importante projeto, o nº 152/19, prevê a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.150.378,80 destinados à mesma Secretaria. Esses investimentos são essenciais para garantir melhor qualidade no ensino e proporcionar um ambiente adequado para alunos e professores.
Reajuste salarial e subsídios
A Assembleia também aprovou um reajuste salarial para os cargos de prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais que entram em vigor a partir de 2029, conforme o projeto nº 171/19. Essa votação gerou debate entre os vereadores, mas foi aprovada em primeira e segunda discussões, o que demonstra a intenção do Legislativo em alinhar as remunerações com as responsabilidades dos cargos.
Além disso, os subsídios dos vereadores para a 20ª legislatura também foram determinados, conforme o projeto de resolução nº 09/19, visando a transparentização dos gastos públicos e a responsabilidade fiscal.
Indicações de melhorias para a cidade
A sessão incluiu ainda um expediente sem votação, no qual foram lidas 41 indicações de melhorias aos bairros do município. Essas demandas refletem as necessidades da população e foram coletadas a partir de reivindicações feitas pelos cidadãos durante o período. Segundo os vereadores, isso reforça o compromisso do Legislativo em ouvir e atender às necessidades dos munícipes.
As sessões da Câmara Municipal de Presidente Prudente são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet, permitindo que os cidadãos acompanhem e participem do processo legislativo. Este espaço aberto garante maior transparência nas ações dos vereadores e possibilita que a população manifeste suas opiniões e preocupações.
Com o recesso programado para o mês de julho, a Câmara retornará ao trabalho no dia 4 de agosto, ocasião em que novas pautas e projetos serão discutidos para o benefício da comunidade. O acompanhamento das ações políticas é fundamental para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento local.
A atual gestão da Câmara tem se mostrado ativa e comprometida em trazer melhorias para a sociedade, priorizando demandas urgentes e desenvolvendo ações em áreas essenciais como educação e infraestrutura. A participação popular é um fator crucial para que os vereadores se mantenham alinhados com os interesses da população e continuem realizando um trabalho efetivo.
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