A Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (1º) a votação de um requerimento que solicitava urgência para análise de um projeto de lei que trata de cortes nos benefícios tributários no país. A decisão ocorre após um pedido do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que tem uma proposta similar em discussão na Casa, e deve retomar a análise na próxima semana, quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), retornar de Lisboa.
Contexto da proposta e movimentações na Casa
O projeto, aprovado pelo Senado em 2023, propõe uma revisão nas isenções fiscais, com cortes percentuais que podem chegar a 10%, visando a reequilibrar as contas públicas. Segundo informações do Ministério da Fazenda, uma proposta do Executivo com medidas semelhantes está sendo preparada e deve ser apresentada em agosto, com possibilidades de ajustes em relação às propostas parlamentares.
Negociações e possíveis fusões de propostas
O deputado Mauro Benevides Filho afirmou estar aberto à reunião de sua proposta com o projeto que já estava na pauta, sinalizando disposição para que o governo sugira alterações. “Vamos negociar a possibilidade de junção das propostas”, afirmou. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), ressaltou a importância de discutir também as regras específicas dos cortes. “Não vamos tratar só das regras gerais, temos que discutir os cortes, inclusive o projeto do deputado Mauro”, declarou.
Repercussões e cenário político
O adiamento ocorre em um momento de maior tensão entre o Congresso e o Executivo, especialmente após a decisão de derrubar o decreto presidencial que previa aumento do IOF na última semana. A proposta de Espiridião Amin (PP-SC), que também trata de diretrizes para revisão de benefícios fiscais, foi mencionada na reunião entre Haddad e líderes, mas o governo informou que está elaborando um texto próprio para o tema.
Perspectivas futuras e impactos
A proposta do senador Espiridião Amin busca aperfeiçoar a Lei de Responsabilidade Fiscal, reavaliando o impacto dos benefícios para as contas estaduais e municipais. A Fazenda defende uma abordagem mais detalhada, incluindo um corte de cerca de 10% para cada benefício, de forma a garantir maior controle fiscal.
A expectativa é que o tema seja retomado na próxima semana, após o retorno do presidente Hugo Motta, com negociações em torno da possível junção das propostas e ajustes finais antes de sua votação definitiva.
Fonte: O Globo
