Em uma possível mudança histórica para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia, membro do Prerrogativas e uma destacada advogada próxima ao presidente Lula, pode se tornar a primeira mulher negra a integrar a composição titular da Corte. Sua candidatura tem ganhado apoio significativo, especialmente da primeira-dama, que já expressou seu desconforto com a baixa representatividade feminina no Supremo Tribunal Federal (STF).
A nomeação de Vera Lúcia
Vera Lúcia foi nomeada por Lula para uma vaga de ministra substituta do TSE em novembro de 2023. Agora, existe a expectativa de que ela seja “promovida” a titular, exercendo suas funções durante um período crucial, que inclui as eleições presidenciais de 2026. O engajamento da primeira-dama e dos ministros da Justiça e Casa Civil reflete a importância da candidatura de Vera, não apenas para a diversidade no TSE, mas também para a imagem do governo Lula.
A atual composição do TSE conta com apenas duas ministras titulares: Cármen Lúcia, presidente da Corte, e Isabel Gallotti, que deixará o tribunal em breve. A saída de Gallotti abre uma oportunidade para que Vera Lúcia assuma a vaga, fortalecendo a presença feminina na justiça eleitoral.
Apoios e argumentação
O apoio à candidatura de Vera Lúcia vem de diversos setores. Além de Janja, a primeira-dama, a proposta conta com o respaldo de ministros como Ricardo Lewandowski, da Justiça, e Rui Costa, da Casa Civil, além de cerca de 100 movimentos sociais e entidades da sociedade civil que enviaram uma carta ao presidente, solicitando a formalização da nomeação.
Esse movimento não é apenas simbólico. De acordo com os defensores de Vera, a indicação não só reconhece sua trajetória como advogada, mas também é uma resposta às críticas sobre a falta de diversidade nas instâncias superiores do Judiciário brasileiro. A decisão de Lula sobre a nomeação de Vera é vista como uma oportunidade de gerar um fato político positivo, especialmente em um momento marcado por notícias negativas para o governo, como o escândalo do INSS e a recentíssima derrota em relação ao aumento do IOF.
Critérios de antiguidade e expectativa
Além do apoio expressivo, outro fator que pode contribuir para a escolha de Vera Lúcia é o critério de antiguidade. Como atual ministra substituta, Vera está em uma posição vantajosa em comparação às outras candidatas, que não têm experiência no tribunal. “Vai ficar muito ruim para um governo progressista não respeitar a ordem natural das coisas e colocar como ministra efetiva alguém que nem atuou como substituta. A sucessão natural é essa”, afirma uma fonte próxima ao presidente.
As outras candidatas ao cargo são Estela Aranha, uma assessora do gabinete de Cármen Lúcia, e a desembargadora Cristina Maria Gama Neves, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Ambas eram as preferidas da atual presidente do TSE, mas a inclusão de Vera Lúcia na lista tríplice que será enviada ao Palácio do Planalto representa um potencial desafio à expectativa inicial de Cármen Lúcia.
O impacto potencial da nomeação
A promoção de Vera Lúcia a uma posição efetiva no TSE tem implicações significativas não apenas para a representação de mulheres negras na justiça, mas também para a legitimidade do governo de Lula em promover diversidade. Em um cenário onde as vozes da sociedade civil e os movimentos sociais clamam por inclusão, a escolha de Vera pode ser vista como um avanço importante.
A nomeação de uma mulher negra para o TSE não apenas marca um passo em direção à diversidade, mas também pode influenciar a percepção pública sobre a administração de Lula. Assim, a decisão pode ser uma tentativa de contrabalançar as críticas que surgem com as crises políticas atuais, reforçando o compromisso do governo com a inclusão e a representação.
Com o desenrolar dos acontecimentos, ficará claro se Vera Lúcia será formalmente indicada e se conseguirá assegurar sua posição como ministra titular, um passo que poderia redefinir o cenário do Judiciário brasileiro.
