Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu, por 6 votos contra 3, que pais religiosos podem solicitar a retirada de seus filhos de aulas com livros com temas LGBTQ+.
Decisão sobre o caso Mahmoud v. Taylor
O caso envolve pais de várias religiões, incluindo católicos e muçulmanos, que processaram a rede escolar do condado de Montgomery, Maryland. Eles alegaram que a mudança na política, que anteriormente permitia o acolhimento de objeções religiosas a livros com personagens LGBTQ+, violava seu direito de prática religiosa.
Segundo a decisão, o tribunal entendeu que os pais tinham direito a uma liminar contra a nova política, considerando que “esses pais provavelmente terão sucesso em seu argumento de que as políticas da escola impedem injustamente seu exercício religioso”, afirmou a maioria na corte. Opinião de Justice Samuel Alito.
Pontos de vista divergentes sobre o impacto da decisão
Na dissidência, a juíza Sonia Sotomayor alertou que essa decisão pode levar escolas, especialmente as de bairros mais pobres, a censurar seus conteúdos para evitar conflitos religiosos, prejudicando a diversidade cultural e educacional.
Ela afirmou que, “em tempos de polarização, permitir que certos pais vetem conteúdos que representam diferentes origens é divisivo e prejudicial”, reforçando a preocupação com a censura curricular. Relatório completo na HuffPost.
Reações de grupos defensores dos direitos civis
A diretora jurídica da American Civil Liberties Union (ACLU) de Maryland, Deborah Jeon, apontou que a decisão pode promover a exclusão de temas importantes para a formação de uma sociedade plural. “Permitir que pais religiosos possam bloquear conteúdos LGBTQ+ amplia a segregação e o preconceito”, destacou.
Justificativas dos conservadores
Justiça Brett Kavanaugh argumentou que a decisão não impede o ensino de temas LGBT, mas garante o direito dos pais de retirar seus filhos daquelas aulas, conforme afirmou durante os argumentos. Transcrição do oral argument.
Contexto americano e seus reflexos
Nos últimos anos, o tribunal tem favorecido atores que alegam que leis antidiscriminação ferem sua liberdade religiosa, como um treinador de futebol americano que foi demitido por rezar após os jogos, ou um designer de sites que não queria criar materiais para casais do mesmo sexo.
Estados liderados pelo Partido Republicano têm avançado na tentativa de inserir a religião cristã na escola pública, propondo leis para exibir os Dez Mandamentos e reforçar valores bíblicos no currículo escolar.
Impacto na educação e na cultura
Essas ações reforçam uma tendência de corte de conteúdos LGBTQ+ e de censura em sala de aula, sob o pretexto de defesa dos valores familiares. Muitas escolas têm sido pressionadas a remover livros e limitar temas relacionados à sexualidade e identidade de gênero, alegando proteger os estudantes de influências consideradas contrárias às crenças religiosas.
Essa decisão representa um avanço na esfera judicial para grupos conservadores, mas levanta sérias preocupações sobre o impacto na formação de uma sociedade mais inclusiva e plurais. A repercussão do caso pode ser sentida em todo o país, influenciando legislações e políticas escolares futuras.
