Na sexta-feira (26), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por 6 votos a 3, que um grupo de pais religiosos pode impedir que seus filhos leiam livros com temas LGBTQ+ na escola pública. A decisão ocorreu no caso Mahmoud v. Taylor, envolvendo uma disputa na escola pública de Montgomery County, Maryland, e pode ter impacto em toda a política educacional do país.
Decisão favorece pais religiosos na exclusão de livros LGBTQ+
O tribunal afirmou que os pais têm direito a uma medida provisional contra a política escolar que removia a possibilidade de opt-out, ou seja, de os pais retirarem seus filhos de aulas que abordam temas LGBTQ+. Segundo o parecer de Justice Samuel Alito, os pais têm o direito de orientar a educação religiosa de seus filhos, defendendo sua liberdade de exercer suas convicções.
“Os pais têm grande interesse em direcionar a criação religiosa de seus filhos”, escreveu Alito na decisão. “A Suprema Corte há muito reconhece o direito dos pais em influenciar a educação religiosa de suas crianças.”
Reações e críticas ao veredito
Na oposição, a juíza Sonia Sotomayor expressou preocupação com o impacto da decisão em escolas de baixa renda, onde o custo de processos judiciais pode ser proibitivo. “Escolas podem acabar censurando o currículo para evitar conflitos religiosos, privando os alunos de uma educação inclusiva”, afirmou Sotomayor em seu voto dissonante.
Ativistas como Deborah Jeon, da União Americana de Liberdade Civil (ACLU), criticaram a decisão, destacando que ela reforça o discurso de segregação e fomenta divisões. “Permitir que certos pais bloqueiem conteúdos sobre diversidade aumenta as disparidades e prejudica a convivência escolar”, afirmou.
Contexto político e o movimento conservador
O caso reflete o avanço de uma agenda conservadora no país, que busca limitar a educação sobre sexualidade e diversidade de gênero. Recentemente, Estados governados por republicanos aprovaram leis e projetos que promovem o ensino de conteúdos bíblicos, exibem os Dez Mandamentos em escolas e censuram materiais com temas LGBTQ+.
A decisão também reafirma um padrão de atuação do Supremo, que, nos últimos anos, tem apoiado ações de grupos religiosos e conservadores, como na liberação de pedidos de liberdade religiosa que incluem a recusa de serviços de casamento para casais do mesmo sexo e a proteção de símbolos religiosos em instituições públicas.
Impactos futuros na educação pública
Especialistas alertam que esse entendimento pode abrir precedente para que outros estados e distritos escolares adotem políticas similares, dificultando a inclusão de conteúdos sobre diversidade e direitos civis nas escolas públicas. Além disso, a decisão reforça o debate sobre os limites da liberdade religiosa versus os direitos de minorias.
Analistas destacam ainda os riscos de propagar o preconceito e reduzir a abrangência de uma educação pluralista no país, especialmente diante do aumento de leis que visam minar a diversidade nos ambientes escolares.
Por ora, a decisão da Suprema Corte sinaliza uma vitória para grupos religiosos e conservadores, enquanto defensores dos direitos LGBTQ+ alertam para a necessidade de proteger a atuação pedagógica das escolas contra a censura religiosa.
[Imagem ilustrativa de uma escola pública com temas de diversidade, com legenda: “Debates sobre inclusão e diversidade nas escolas continuam sob a decisão da Suprema Corte dos EUA.”]
