Brasil, 1 de julho de 2025
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Supremo decide a favor de pais religiosos que não querem livros LGBTQ+ na escola

Decisão da Suprema Corte dos EUA concede a pais religiosos o direito de excluir seus filhos de livros com temas LGBTQ+ no currículo escolar

Na sexta-feira (24), a Suprema Corte dos Estados Unidos, por 6 votos a 3, decidiu que pais religiosos podem optar por retirar seus filhos de aulas que abordam temas LGBTQ+, uma decisão que deve repercutir em todo o país.

Contexto da decisão na Mahmoud v. Taylor

O caso envolveu um grupo de pais de diferentes religiões, incluindo católicos e muçulmanos, que processaram a Secretaria de Educação do condado de Montgomery, Maryland. Eles questionaram a retirada de uma política que permitia que pais com objeções religiosas retirassem seus filhos de aulas com livros LGBTQ+. Segundo os pais, a mudança violou sua liberdade religiosa de transmitir seus valores às crianças.

Fundamentação da Suprema Corte

Na opinião do juiz Samuel Alito, a corte entendeu que os pais têm direito de buscar uma liminar contra a nova política, afirmando que há uma possibilidade de sucesso na alegação de que a política restringe sua liberdade religiosa. “Os pais têm o direito de conduzir a criação religiosa de seus filhos”, afirmou Alito. A análise também criticou a decisão anterior de que os argumentos dos pais eram frágeis, reforçando o entendimento de que a liberdade religiosa deve prevalecer nesses casos.

Reações e controvérsias

A decisão gerou forte repercussão. Para o ministro Sonia Sotomayor, a decisão pode prejudicar os esforços de escolas de comunidades mais pobres, que podem não ter recursos para lidar com ações judiciais ou monitorar ausências escolares de estudantes que optam por não participar de determinadas aulas. “O tribunal, ao favorecer esses pais, permite que um grupo veto conteúdos que promovem a diversidade”, disse ela em sua divergência.

A advogada Deborah Jeon, da União Americana pelas Liberdades Civis de Maryland, apontou que a decisão pode aprofundar a polarização, ao permitir que um grupo de pais tenha poder de veto sobre o currículo escolar baseado em suas convicções religiosas.

Influência de ideais conservadores no Judiciário

Nos últimos anos, a Suprema Corte tem se alinhado com grupos que alegam violações de liberdade religiosa em questões relacionadas a direitos LGBTQ+. Decisões recentes também favoreceram treinadores de esportes que oraram em campo e designers de sites que se recusaram a criar casamentos LGBTQ+. Essas ações reforçam um posicionamento mais conservador no tribunal.

Movimentos políticos e o papel das escolas públicas

Estados liderados pelos republicanos têm tentado inserir elementos religiosos, como os Dez Mandamentos e currículos baseados na Bíblia, no ambiente escolar. Essas iniciativas são parte de um movimento mais amplo de promover uma visão cristã nas instituições públicas, muitas vezes em oposição às políticas de inclusão e diversidade.

Impacto na educação e na sociedade americana

Especialistas alertam que a decisão pode resultar na censura de conteúdos relacionados à sexualidade e identidade de gênero, especialmente em escolas com recursos limitados para contestar ações judiciais ou fiscalizar ausências de alunos que se opõem ao currículo. Assim, o cenário é de maior polarização e restrição de diálogo sobre diversidade nas escolas públicas.

A questão reforça o debate sobre os limites da liberdade religiosa e o papel do Estado na educação, especialmente diante de uma sociedade marcada por disputas culturais cada vez mais aguerridas.

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