O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão nesta segunda-feira (30/6), negando um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido estava vinculado a uma ação penal relacionada à suposta trama golpista e incluiu advertências sobre “tumulto processual”, reforçando que não serão aceitas manobras para atrasar o andamento do caso.
Contexto da decisão
A solicitação da defesa visava que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre uma conta de Instagram atribuída ao tenente-coronel Mauro Cid, antes que as alegações finais fossem apresentadas. Contudo, Moraes foi claro em sua decisão: “Não será admitido tumulto processual e pedidos que pretendam procrastinar o processo. O curso da ação penal seguirá normalmente, e a Corte analisará as questões trazidas no momento adequado”.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tem estado no centro das investigações, principalmente pela sua suposta participação nas tentativas de obstruir as apurações relacionadas à trama que buscava uma continuidade do governo Bolsonaro após o término de seu mandato.
Detalhes do pedido da defesa
No mesmo dia em que Moraes negou o pedido, a defesa de Bolsonaro apresentou um documento acusando Mauro Cid de mentir em depoimento à Polícia Federal (PF). Segundo os advogados, Cid teria afirmado que não gerenciou uma conta no Instagram com o nome da esposa e teria, portanto, ocultado informações relevantes. A defesa alega que, conforme apresentado pelas provas da Meta, o e-mail vinculado à conta era associado a Cid, e que o número de recuperação utilizado era o mesmo do celular apreendido durante uma operação em 2023.
“Os documentos dos autos demonstram claramente onde estava localizado o computador que acessava o perfil. As pesquisas dos endereços de IP fornecidos pela Meta e pelo Google mostram que o perfil foi criado na residência do delator”, argumentaram os advogados de Bolsonaro, que é representado por Celso Vilardi.
Uso de VPN e o impacto das provas
Uma das principais contestações feitas pela defesa de Bolsonaro relativas ao testemunho de Cid envolve a afirmação deste de que nunca utilizou uma VPN. Os advogados sustentam que o IP usado para deletar a conta @gabrielar702 estava localizado na Dinamarca, o que indicaria o uso de uma rede virtual privada (VPN). Além disso, afirmam que documentos coletados pelo Google Brasil mostram que o e-mail associado a Cid foi acessado momentos antes da exclusão da conta, o que reforçaria a argumentação de tentativa de obstrução de provas.
“O que temos visto é que as informações apresentadas indicam não apenas uma série de mentiras por parte do delator, mas também um esforço deliberado para destruir provas”, completaram os advogados de Jair Bolsonaro.
Próximos passos nas investigações
O inquérito que investiga uma possível obstrução às apurações relacionadas à trama golpista está ganhando novos desdobramentos, com os depoimentos agendados para a próxima terça-feira (1°/7). Na ocasião, serão ouvidos Fabio Wajngarten, ex-assessor de Bolsonaro, e Paulo Cunha Bueno, advogado do ex-presidente, com o objetivo de esclarecer a dinâmica da suposta tentativa de obstrução.
Conforme programado, relatos paralelos também serão fornecidos por Marcelo Câmara e seu advogado, Eduardo Kuntz, que apresentarão áudios que envolvem diálogos com Mauro Cid, aumentando a complexidade das acusações e revelações dentro deste caso.
A seriedade das repercussões jurídicas e políticas desse caso permanece alta, uma vez que a trama golpista que está sendo investigada é um dos temas mais controversos do período pós-presidência de Jair Bolsonaro. A continuidade das investigações certamente terá impacto na percepção pública, além de possíveis consequências legais para os envolvidos.
