Na última segunda-feira (30/6), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, uma iniciativa destinada a pequenos agricultores com o objetivo de estimular a produção de alimentos em um modelo mais sustentável e com menor dependência de agrotóxicos. Com um investimento total de R$ 89 bilhões, o plano visa não apenas fortalecer a agricultura familiar, mas também modernizar o campo brasileiro.
Objetivos e recursos do Plano Safra
O novo plano traz um aporte significativo de recursos para subsidiar diversas políticas voltadas ao setor agrícola, incluindo crédito rural, compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo. Especificamente, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) receberá R$ 78,2 bilhões, reportando um aumento de 47,5% em relação ao plano anterior.
A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, destacou a importância de uma transição gradual para uma agricultura com base biológica. “Fazer essa transição gradual para uma agricultura de base biológica que ofereça alimentos mais saudáveis, alimentos sem veneno, alimentos nutritivos para a nossa população; ao mesmo tempo, que a gente garante a alta produtividade das nossas terras”, afirmou.
Divisão dos investimentos
- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 78,2 bilhões
- Garantia-Safra: R$ 1,1 bilhão
- Proagro Mais: R$ 5,7 bilhões
- Compras: R$ 3,7 bilhões
- Ater: R$ 240 milhões
- PGPM-BIO: R$ 42,2 milhões
Estratégias de financiamento e apoio
Um dos principais componentes do Plano Safra é a oferta de linhas de crédito com taxas de juros reduzidas para pequenos agricultores. O financiamento da produção de alimentos básicos, como arroz, feijão, mandioca, leite e ovos, terá uma taxa de 3% ao ano. Para aqueles que optam por cultivos orgânicos ou práticas agroecológicas, essa taxa cai para apenas 2%.
A compra de novos maquinários também é um foco do programa, com limites de aquisição estabelecidos: até R$ 100 mil para máquinas menores, com juros de 2,5%, e até R$ 250 mil para equipamentos maiores, com taxa de juros de 5%.
Compra de arroz e segurança alimentar
Como parte do esforço para garantir a segurança alimentar, o Plano Safra prevê a compra de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a formação de estoques públicos. O ministro Paulo Teixeira enfatizou a importância dessa medida em contexto de variações de preços dos alimentos, destacando: “A Conab vai agora comprar para fazer estoque de arroz para enfrentar aqueles problemas.”
Além disso, Edgar Pretto, presidente da Conab, informou que uma portaria interministerial está sendo elaborada para aumentar os estoques da Conab, garantindo assim a segurança alimentar da população brasileira.
A importância da agricultura familiar no Brasil
A agricultura familiar tem um papel crucial na alimentação do país, sendo responsável por uma parcela significativa da produção de alimentos. Com o novo Plano Safra, o governo busca não apenas um fortalecimento econômico dos pequenos produtores, mas também um compromisso com práticas agrícolas sustentáveis que beneficiem tanto os agricultores quanto a população em geral.
Por meio do investimento no fortalecimento da agricultura familiar, o governo de Lula se posiciona em favor de uma produção agropecuária que respeita o meio ambiente e promove o desenvolvimento local, assegurando que todos os brasileiros tenham acesso a uma alimentação saudável e nutritiva.
Com a combinação de incentivos financeiros e compromisso com a sustentabilidade, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 promete ser um divisor de águas na forma como a agricultura é praticada no Brasil.
