A disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está no centro de uma polêmica que agita o estado. O cargo em questão deve ser ocupado por um advogado, conforme determina o Quinto Constitucional. Contudo, o processo eleitoral promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB-PA) enfrenta críticas e suspeitas, que vão desde a manipulação do processo até a presença de consumo de bebidas alcoólicas durante a condução do pleito.
A crítica ao processo de seleção
Advogados que se manifestaram ao Metrópoles, sob condição de anonimato, relataram que a OAB-PA implementou uma triagem prévia para filtrar candidatos antes da votação. Segundo eles, essa sabatina teria o objetivo de eliminar concorrentes que possuíam o respaldo e o apoio da comunidade advocatícia local, gerando uma pressão negativa no ambiente das eleições.
Em resposta, a OAB-PA se defendeu, afirmando que “não houve qualquer tipo de interferência, favorecimento ou direcionamento político” na seleção dos candidatos e que as acusações são infundadas.
Suposto consumo de bebidas durante o pleito
Adicionando mais combustível à controvérsia, surgiram vídeos nas redes sociais que mostram conselheiros da OAB-PA desfrutando de momentos descontraídos durante a votação. É possível observar o presidente Sávio Barreto, a vice-presidente Brenda Araújo, a secretária-geral Eva Franco e o conselheiro seccional Evandro Costa – que é sócio do escritório de Barreto – em uma cena que parece inusitada para um evento tão sério. Eles aparecem juntos, fazendo brindes e rindo, com canecas que ostentam os símbolos da OAB.
Em um dos registros, a filha de Brenda Araújo questiona se a caneca de sua mãe continha água. Sem perceber que o microfone estava ligado, a vice-presidente responde que “não é água”, descrevendo o conteúdo como um “drink”. A conversa gerou uma onda de críticas sobre a conduta dos conselheiros em um momento tão importante.
A estrutura do processo eleitoral
O processo eleitoral para a vaga no TJPA começou com 26 advogados que tiveram suas candidaturas aceitas. Entretanto, a OAB-PA decidiu realizar uma sabatina preliminar, restringindo a lista final a 12 nomes. Esse procedimento gerou descontentamento entre os advogados que se sentiram excluídos da disputa.
A eleição para a seleção da lista sêxtupla, que leva os nomes dos candidatos que irão para votação posterior, foi marcada por acirramento, com algumas colocações sendo decididas por diferenças mínimas. Um caso de empate entre duas candidatas foi resolvido pelo critério de antiguidade, e a votação ocorreu por meio de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).
Defesa da OAB-PA
Em nota oficial enviada ao Metrópoles, a OAB-PA reafirmou seu compromisso com a transparência e a legalidade de todo o processo. A entidade enfatizou que “todas as etapas do processo de formação da lista sêxtupla da advocacia para o preenchimento da vaga no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) foram realizadas com regras claras e amplamente divulgadas”.
A OAB-PA também criticou as alegações de “boicotes” a certos candidatos, esclarecendo que não houve favorecimento ou manipulação no processo. A nota concluiu reafirmando a importância do debate público e condenando tentativas de deslegitimar o processo sem embasamento.
Até o momento, os citados no consumo de bebidas alcoólicas durante a organização do pleito não se manifestaram. O espaço permanece aberto para qualquer esclarecimento.
Essa disputa evidencia não apenas a importância do cargo, mas também a necessidade de transparência e lisura em processos eleitorais da advocacia, essenciais para manter a credibilidade de instituições que desempenham um papel fundamental na sociedade.