O déficit primário divulgado pelo Banco Central nesta semana ficou em R$ 33,7 bilhões, menor do que o previsto pelo mercado, que estimava uma conta negativa de R$ 42 bilhões para maio. Apesar da melhora, o número ainda representa uma redução pontual e não reflete uma tendência de contenção da dívida pública, que subiu para 76,1% do PIB, avalia a economista Juliana Inhasz Kessler, professora do Insper.
Impactos e limitações da melhora de maio
A redução do déficit em maio foi impulsionada por fatores pontuais, como o uso de fundos federais, diminuição de crédito extraordinário e contingenciamento de despesas, explica Juliana. “Embora os números sejam positivos, eles não indicam uma melhora estrutural, especialmente diante da frustração de receitas com a revogação do decreto do IOF”, complementa.
Relevância do contingenciamento e receitas**
O contingenciamento de R$ 31 bilhões e o recuo em despesas de cerca de R$ 6 bilhões, além da redução de R$ 12 bilhões das despesas do Executivo, contribuíram para o resultado. Contudo, a expectativa de receitas atléticas a partir do IOF foi frustrada, o que pode dificultar a sustentabilidade fiscal no médio prazo.
Consequências para o cenário fiscal
Segundo especialistas, sem uma reforma estrutural de longo prazo, há risco de agravamento da situação, especialmente devido ao alto nível de risco fiscal e à possibilidade de aumento de juros. “A derrubada do decreto do IOF agravará esse quadro, pois há uma frustração de receitas sem compensação clara”, argumenta Juliana.
Desafios do contingenciamento e gastos
O governo fez um contingenciamento de R$ 31 bilhões que afeta órgãos como agências reguladoras, INSS e universidades, e o risco de um ‘apagão’ na máquina pública é uma preocupação crescente, apontam analistas.
Situação financeira dos entes federados e perspectivas
Enquanto o governo central mantém o déficit elevado, estados e municípios apresentaram superávit de R$ 4,5 bilhões em maio, resultado atribuído ao aumento de arrecadação sobre combustíveis, transferência recorde da União de R$ 40,5 bilhões e esforços de ajuste fiscal. “Essa foi uma boa notícia”, destaca Tiago Sbardelotto, economista da XP.
O resultado, no entanto, ocorreu em um cenário de aumento de tributos e de consolidação fiscal, sobretudo no setor municipal, que tem revertido déficits de anos anteriores. Ainda assim, a questão do controle de gastos e da dependência de receitas extraordinárias permanece como desafio central para a estabilidade fiscal de longo prazo, avaliam analistas.
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