O Brasil é amplamente reconhecido por sua matriz energética limpa, eficiente e com custos reduzidos de produção. Entretanto, o país ainda enfrenta grandes desafios na busca por soluções que diminuam as emissões decorrentes da queima de combustíveis fósseis, especialmente derivados de petróleo. A transição para fontes de energia renováveis é crucial para essa transformação. Em uma entrevista com João Francisco Paiva, diretor de Descarbonização e Finanças Verdes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), foram discutidos os principais desafios e as estratégias do governo para avançar nesse processo.
Desafios da descarbonização no Brasil
O Brasil possui uma riqueza imensa em energia renovável e recursos naturais, mas o desafio está em industrializar essas vantagens comparativas. “Precisamos transformar isso em tecnologia, geração de renda e aumento do PIB, além de atrair investimentos”, afirma Paiva. A Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial é um dos pilares fundamentais para atingir essas metas, com foco em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, insumos de baixo carbono e financiamento para a transição industrial.
Iniciativas do governo federal
No início de 2024, o MDIC lançou a Nova Indústria Brasil, que inclui seis missões estratégicas para o fortalecimento da indústria nacional. A missão cinco foca na bioeconomia, descarbonização e transição energética, com um investimento total de R$ 507 bilhões até 2026. A Secretaria de Economia Verde está atualmente desenvolvendo a Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial, alinhando os princípios desta estratégia com as metas da NDC Brasileira apresentadas na COP30.
Durante a primeira metade do mandato do presidente Lula, importantes marcos legislativos foram aprovados, como o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões e o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Estes avanços são essenciais para promover a descarbonização da indústria e a adoção de tecnologias que utilizem hidrogênio de baixo carbono.
Além disso, o governo brasileiro está criando um ecossistema robusto de financiamento por meio do Eco Invest Brasil, que facilitará linhas de crédito direcionadas ao investimento sustentável. O MDIC, em parceria com outros ministérios, foi selecionado para receber US$ 250 milhões (cerca de R$ 1,4 bilhão) do Climate Investment Funds, visando acelerar a descarbonização em setores industriais de alto impacto, como cimento e aço.
O papel das entidades governamentais
As entidades governamentais estão atuando de forma coordenada e estratégica para estruturar a transição para uma economia de baixo carbono. O MDIC lidera a formulação das políticas que guiarão a implementação da missão cinco da Nova Indústria Brasil, enquanto o Ministério de Minas e Energia regula os biocombustíveis e incentiva a energia renovável através do seu Plano de Transição Energética.
O Ministério da Fazenda também tem um papel crucial na integração da política econômica com a agenda climática, e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima foca em iniciativas de cooperação internacional. Instituições como BNDES e FINEP são fundamentais para financiar projetos inovadores, enquanto o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono promove o diálogo entre governo e setor privado.
O Brasil e a liderança global na descarbonização
A matriz energética brasileira, que é uma das mais limpas do mundo, coloca o país em uma posição privilegiada para liderar a descarbonização global. Com cerca de 90% da matriz elétrica proveniente de fontes renováveis, o Brasil se destaca em comparação à média da OCDE. “Produzir aqui é mais barato e mais sustentável do que em qualquer lugar do planeta”, diz Paiva. A combinação de um ambiente pacífico, democrático e com boas relações diplomáticas faz do Brasil um local eficaz para investimentos em energia limpa.
Com a COP30 programada para acontecer em Belém, é crucial que o Brasil utilize essa plataforma para evidenciar seu comprometimento com a descarbonização e a promoção de uma economia sustentável. Para João Francisco Paiva, a chave para o sucesso nessa empreitada será demonstrar ao mundo o potencial brasileiro, atrair investimentos e implementar práticas sustentáveis que beneficiem a indústria e, ao mesmo tempo, respeitem o meio ambiente.
À medida que o Brasil avança em sua jornada para a descarbonização, as estratégias adotadas e as parcerias formadas serão determinantes para garantir um futuro mais sustentável, não apenas para o país, mas para o mundo.
