Os dados do Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) de 2025, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (30/6), revelam que o patrimônio consolidado do Brasil cresceu 9% em 2024, chegando a R$ 11,3 trilhões. O levantamento abrange a União, Estados, Distrito Federal e municípios.
Ampliação do patrimônio e aumento do passivo
O ativo nacional consolidado, que reúne bens e direitos, registrou aumento de R$ 1 trilhão em relação a 2023, passando de R$ 10,3 trilhões para R$ 11,3 trilhões. Já o passivo total, que corresponde às obrigações presentes, subiu 8,11%, totalizando R$ 19,2 trilhões no ano passado, contra R$ 17,7 trilhões em 2023.
Receitas e despesas do setor público
Receitas por competência
As receitas por competência, que incluem tributos, contribuições, receitas financeiras e outros, atingiram R$ 7,2 trilhões em 2024, um crescimento de quase 5% em relação ao ano anterior. Segundo o Tesouro Nacional, esse reconhecimento ocorre no período em que o fato gerador é realizado, independentemente da entrada de caixa.
Despesas por competência
Por outro lado, as despesas consolidadas recuaram 1,64%, totalizando R$ 8,1 trilhões em 2024, uma redução de R$ 135,6 milhões comparado a 2023, que registrou R$ 8,3 trilhões. Essa estabilidade das despesas foi observada em categorias como Previdência Social, Educação, Assistência Social e Segurança Pública.
Déficit patrimonial e evolução das contas
O balanço aponta um déficit patrimonial de R$ 844,4 bilhões em 2024, representando uma redução significativa de 64,08% (equivalente a R$ 473,24 bilhões) em relação ao ano anterior. Essa melhora deve-se, principalmente, ao aumento na arrecadação tributária e às menores provisões de obrigações.
“A redução do déficit patrimonial ocorreu devido ao aumento nas receitas com tributos e contribuições, além de menor necessidade de provisões”, destacou o Tesouro Nacional.
Distribuição das despesas
Entre as categorias de despesa, a Previdência Social respondeu por 20,6% do total e 12% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto Educação representou 9,7% do total e 5% do PIB. A Saúde apresentou aumento de 1 ponto percentual em relação ao PIB, chegando a 8,2% do total de despesas.
Perspectivas para o crescimento fiscal
Os dados do BSPN indicam uma trajetória de consolidação fiscal, embora o aumento do passivo sugira desafios futuros na gestão da dívida pública. A expectativa é de que o crescimento da receita e o controle nas despesas contribuam para a estabilidade das contas públicas nos próximos anos.
Para mais informações, acesse o Balanço do Sector Público Nacional 2024.
