Nas últimas semanas, o presidente do Congresso e do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), destacou-se como um dos principais beneficiados no empenho de emendas parlamentares, recebendo uma quantia significativa do governo federal. Com um total de R$ 26,4 milhões atribuídos às suas indicações, Alcolumbre ficou atrás apenas da senadora Augusta Britto (PT-MA), que somou R$ 34,2 milhões, e do senador Giordano (MDB-SP), com R$ 33,2 milhões. No entanto, diferente de Alcolumbre, nem Augusta nem Giordano viram suas indicações serem pagas até o momento, uma situação que levanta questionamentos sobre o processo de liberação das verbas.
Aumento das tensões entre os líderes do Congresso
A liberação das emendas para o presidente do Senado ocorre em um contexto de crescente tensão entre os líderes da Câmara e o governo Lula. Na manhã desta segunda-feira, Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, usou suas redes sociais para rebater as críticas do governo relacionadas à derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso. A tensão entre o governo e Motta tem se intensificado, especialmente após a votação que reverteu o decreto, uma medida vista como essencial para a arrecadação do governo.
Motta expressou sua frustração com a situação, afirmando em um vídeo que “capitão que vê o barco indo em direção ao iceberg e não avisa não é leal, é cúmplice”, referindo-se à falta de aviso do governo sobre as dificuldades de aprovação do projeto no Parlamento. Apesar de sua clara oposição ao governo nesta questão, Motta ainda enfrenta desafios: até agora, ele teve apenas R$ 6 milhões empenhados, enquanto Alcolumbre continua a garantir valores mais substanciais.
Contexto das emendas parlamentares
Os R$ 3,1 bilhões que o governo empenhou até o início desta semana representam um aumento expressivo de quase R$ 2 bilhões em relação à semana passada, conforme informou o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). Apesar dessa aceleração na liberação, o total ainda está aquém dos valores registrados em anos anteriores. Em comparação, em 2015, o total de emendas empenhadas foi de R$ 16,92 bilhões — um montante significativamente inferior ao previsto para este ano, que chega a R$ 50,38 bilhões, mesmo com a recente mudança na dinâmica de repasses.
O ritmo de liberação tem sido um ponto de discórdia. Embora o governo esteja empenhando mais recursos, a falta de apoio no Legislativo se tornou evidente com a recente rejeição à sua proposta de aumento do IOF. A fragilidade da base governista no Congresso pode ser um fator que influencia a forma como as emendas são negociadas e liberadas.
Novas dinâmicas de repasse de emendas
A mudança no modelo de repasses desde 2020 também tem trazido novas dinâmicas ao cenário das emendas parlamentares. As chamadas emendas Pix, que consistem em transferências fundo a fundo feitas diretamente aos estados e municípios, sem convênios ou planos de trabalho detalhados, se tornaram a principal forma de execução das emendas. Esse modelo simplificado facilita a liberação dos recursos, mas levanta questões sobre a responsabilização e a transparência na utilização desses valores.
Com a crescente importância das emendas e a mudança nas regras de repasse, a relação entre o Executivo e o Legislativo continua a ser uma dança complexa, onde os interesses políticos e as necessidades regionais frequentemente colidem. As tensões entre Alcolumbre e Motta, aliados a um governo que busca reverter sua situação no Congresso, são indicativas de um ambiente político instável e em constante evolução no Brasil.
À medida que o governo se esforça para consolidar seu apoio no Legislativo, a dinâmica das emendas parlamentares e a capacidade dos líderes do Congresso de navegar essas águas turbulentas serão cruciais para o sucesso das políticas governamentais nos próximos meses.
