A partir de julho de 2025, as pessoas que desejam montar acampamento às margens do Rio Araguaia precisarão se atentar a uma nova legislação que regulamenta essa atividade. De acordo com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), aqueles que utilizarem estruturas fixas ou permanecerem por mais de 30 dias nas praias do rio deverão pagar uma taxa de R$ 500. Este novo regulamento visa garantir a preservação ambiental do local, que tem se tornado cada vez mais popular entre turistas e moradores das regiões de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Pará.
Um destino popular no Brasil
O Rio Araguaia é um dos destinos mais canônicos do Brasil, especialmente no mês de julho, quando muitas famílias e grupos de amigos se reúnem para aproveitar suas águas cristalinas. Acampamentos de média e longa duração nas suas praias são comuns, o que, em parte, levou à criação das novas normas de uso. Segundo Edy César, superintendente do Patrimônio da União em Tocantins, a taxa de R$ 500 é uma estratégia financeira e de coleta de dados para assegurar a utilização responsável e sustentável dos espaços.
Isenções da taxa
É importante ressaltar que o uso das praias do Rio Araguaia para banhos, pesca e acampamentos de curta duração continua sendo gratuito. A taxa será aplicada apenas para:
- Campistas que utilizam estruturas fixas, como ranchos, decks ou plataformas;
- Pessoas que permanecem no local por um período superior a 30 dias;
- Eventos que requerem o uso prolongado do espaço para fins recreativos, culturais, religiosos ou comerciais.
Objetivos da nova regulamentação
A nova legislação foi criada com o intuito de proteger o ambiente ao longo do rio, especialmente nos 15 metros adjacentes à calha do Araguaia. Especialistas afirmam que essa medida deve contribuir para evitar a degradação ambiental e facilitar a organização do uso público. O acesso às praias segue livre e sem custos, permitindo assim a convivência harmônica de turistas e moradores na região.
Para obter a autorização necessária e formalizar o pagamento da taxa, os interessados devem acessar o site da SPU, mais especificamente na área “Sistema Patrimônio de Todos.” O cadastramento deve ser realizado por meio da plataforma Gov.br, onde será gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU).
Parcerias com prefeituras locais
A partir de 2025, a SPU estabelecerá parcerias com as prefeituras dos municípios de Aruanã (GO), Aragarças (GO), Britânia (GO), São Miguel do Araguaia (GO) e outros. A fiscalização do cumprimento da nova regulamentação ficará sob responsabilidade da SPU, enquanto aspectos organizacionais e de infraestrutura serão coordenados pelas prefeituras locais. Isso incluirá não apenas a estruturação de pontos de apoio, mas também campanhas educativas sobre a preservação ambiental e o uso responsável do espaço público.
Conclusão
A nova taxa para acampamento nas margens do Rio Araguaia representa um passo em direção à gestão sustentável das reservas naturais do Brasil. Embora possa gerar descontentamento entre os campistas de longa duração, o foco na preservação ambiental e na organização do espaço público é uma necessidade crescente diante da popularidade desse destino. Agora é essencial que todos se atentem às novas regras e colaborem para garantir que o Rio Araguaia permaneça um local bonito e acessível para todos.
