No estado de São Paulo, uma preocupante denúncia está colocando em xeque a segurança dos policiais penais que atuam em presídios e Centros de Detenção Provisória (CDPs). De acordo com informações do Sindicato dos Policiais Penais do Estado (Sindpenal), mais de 1.300 coletes à prova de balas estão em uso nas unidades prisionais, mesmo após terem vencido. O problema é ainda mais alarmante considerando que esses equipamentos, que são essenciais para a proteção dos agentes, têm validade e sua eficácia foi comprometida.
O uso de coletes vencidos
Os coletes balísticos são equipamentos de segurança imprescindíveis para os profissionais que realizam atividades de escolta, vigilância e controle em ambientes prisionais. O presidente do Sindpenal, Antônio Pereira Ramos, expressou sua preocupação ao afirmar que “colete vencido não é para uso, é como uma arma sem munição”. Ele também informou que o sindicato pretende levar o caso ao Ministério Público de São Paulo, buscando ação frente à situação irregular encontrada nas unidades prisionais.
De acordo com o sindicato, ao todo, mais de 6 mil agentes penais estão em atividade no estado, e muitos deles estão em condições de risco, executando tarefas tão cruciais com equipamentos inadequados. A situação é ainda mais crítica, visto que os coletes utilizados estão vencidos desde 13 de junho, colocando a vida dos agentes em constante risco.
Equipamentos e sua durabilidade
Os coletes balísticos são fabricados a partir de materiais como polietileno e aramida, conhecidos por suas propriedades de resistência e proteção. Contudo, a durabilidade desse equipamento varia entre cinco e dez anos, dependendo de diversos fatores como o fabricante e a conservação. Após esse período, eles perdem eficácia e, consequentemente, a proteção oferecida aos policiais penais. Essa realidade gera grande preocupação entre os agentes, que se sentem vulneráveis em situações de confronto.
Um policial penal que preferiu não se identificar relatou que “você fica meio que no fogo cruzado. Não dá para arriscar a vida do agente”, enfatizando a gravidade da situação enfrentada por aqueles que trabalham diariamente em ambientes potencialmente perigosos.
A resposta do governo e a licitação
Em meio a essas denúncias, o governo de São Paulo, através da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), negou que os policiais penais estivessem usando coletes vencidos. No entanto, foi confirmada a abertura de uma licitação para a aquisição de 9.500 novos coletes, com previsão de entrega até o final de julho. Essa atitude demonstra um reconhecimento da necessidade de reforçar a segurança dos agentes, embora a solução demore a chegar, colocando em risco a integridade física dos profissionais enquanto isso.
Atrasos na entrega
A situação não é isolada. Recentemente, a Polícia Militar do Estado de São Paulo também enfrentou problemas semelhantes com a entrega de coletes balísticos, evidenciando uma falha no processo de fornecimento e aquisição de equipamentos de segurança essenciais. Em abril, foi reportado que dos 17 mil coletes encomendados, apenas 3.000 foram entregues, levando a Polícia Militar a implementar um rodízio entre os equipamentos disponíveis, uma solução inadequada e preocupante dada a importância desse material.
Reflexão sobre a situação
A situação torna-se ainda mais alarmante diante do cenário de violência ao qual os policiais penais são expostos diariamente. O uso de coletes vencidos não só compromete a eficácia do trabalho desses profissionais, mas também coloca em risco a vida deles, e consequentemente, a segurança da sociedade nos ambientes que eles controlam. A promessa de novos coletes é um primeiro passo para a resolução do problema, mas é essencial que a administração pública tome medidas emergenciais para garantir a segurança e o bem-estar dos agentes durante esse período de transição.
Assim, o empenho dos sindicatos e a vigilância da sociedade civil se tornam fundamentais para que essa questão não caia no esquecimento, exigindo que o governo e as autoridades competentes priorizem a segurança dos que trabalham na linha de frente do sistema penitenciário.
