Em uma decisão significativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou o decreto que impedia o governo federal de custear o traslado de corpos de brasileiros que falecem no exterior. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (27), surge em meio a um momento de dor e luto, após a morte de Juliana Marins, uma jovem de 26 anos que caiu de uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. A mudança na lei não apenas reflete a sensibilidade do governo diante de situações trágicas, mas também traz esperança para famílias que enfrentam dificuldades financeiras em momentos tão delicados.
Novos critérios para o custeio de translados
Com a nova lei, o Ministério das Relações Exteriores poderá custear o traslado dos corpos em situações específicas. Entre as exceções que podem garantir o suporte estão:
- A comprovação de incapacidade financeira da família para custear as despesas.
- A falta de cobertura de seguro ou previsão em contrato de trabalho para o traslado.
- Falecimentos que ocorrem em circunstâncias que causem comoção pública.
- A disponibilidade orçamentária e financeira do governo.
Essas mudanças visam proporcionar alívio emocional e financeiro a aqueles que perdem entes queridos em situações adversas fora do Brasil, que muitas vezes se tornam ainda mais complicadas devido a questões burocráticas e financeiras.
Resposta do governo diante da tragédia
O decreto foi alterado após momentos difíceis enfrentados pela família de Juliana Marins, que viu sua filha perder a vida em um acidente turístico. Durante um evento em Brasília, Lula relatou ter contatado o pai da jovem, afirmando: “Eu sei que não existe nada pior do que um pai ou uma mãe perder um filho. É um sofrimento que não tem cura.” As palavras do presidente refletem o compromisso do governo em apoiar brasileiros em situações de emergência, independentemente da distância geográfica.
Na quinta-feira (26), Lula também já havia antecipado que tomaria essas medidas para assegurar o traslado do corpo de Juliana, revelando que havia descoberto um decreto de 2017 que restringia essa assistência. “Quando chegar a Brasília, vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil”, disse o presidente.
Criticas à equipe de resgate
A família de Juliana expressou sua frustração com a demora na recuperação do corpo, que levou quase 15 horas de trabalho da Agência Nacional de Busca e Resgate (Basarnas), responsável pelas operações na Indonésia. Em uma postagem emocionante, familiares afirmaram: “Juliana sofreu uma grande negligência por parte da equipe de resgate. Se a equipe tivesse chegado até ela dentro do prazo estimado de 7 horas, Juliana ainda estaria viva. Nós vamos atrás de justiça por ela, porque é o que ela merece.”
Infelizmente, a situação de Juliana não é isolada, e outros brasileiros que fallecem no exterior frequentemente enfrentam desafios semelhantes, muitas vezes sem apoio governamental imediato. A alteração do decreto representa uma tentativa de corrigir isso, garantindo que os cidadãos brasileiros possam contar com assistência vital em momentos desesperadores.
Próximos passos para o retorno do corpo
Até o momento, não se sabe se o governo custeará o traslado do corpo de Juliana ao Brasil, mas a nova legislação fornece esperança para sua família. O Ministro das Relações Exteriores será responsável por determinar a concessão e execução do traslado, levando em consideração as novas diretrizes estabelecidas.
A comunidade brasileira e o público em geral têm monitorado de perto essa situação, torcendo pela rápida resolução do caso e, principalmente, pela recuperação digna do corpo de Juliana Marins. A esperança é que essa tragédia não apenas leve a uma mudança no decreto, mas também inspire melhorias nas operações de resgate de brasileiros em situações semelhantes no futuro.
Com essas alterações legislativas, o governo brasileiro demonstra seu compromisso em cuidar de seus cidadãos, mesmo longe do território nacional, garantindo que a dignidade e o respeito sejam sempre priorizados em momentos de dor e perda.
