Após a descriminalização da maconha em 2022, a Tailândia agora enfrenta um recuo na política de drogas. O Ministério da Saúde assinou uma ordem que reclassifica o cannabis como planta controlada e proíbe a venda sem prescrição médica, refletindo uma mudança significativa na abordagem do país em relação às drogas.
Reclassificação e restrições ao uso de maconha na Tailândia
Nesta semana, a ordem publicada no Diário Oficial Thai Royal Gazette estabelece que as flores de cannabis passam a ser consideradas herbicida controlada, tornando sua venda e posse mais restritas. Além disso, a reclassificação como substância da Categoria 5 quase crimininaliza novamente o uso recreativo da maconha, alegando proteger crianças e jovens dos efeitos da maior acessibilidade.
Segundo o ministro da Saúde, Somsak Thepsutin, a nova medida visa “proteger a sociedade” e evitar o consumo excessivo entre os jovens. No entanto, críticos argumentam que interesses políticos e a pressão de grupos empresariais têm impulsionado a restrição, prejudicando pequenos negócios que lucraram com a boom do setor.
Exigências e limitações para o comércio de cannabis
Licenças e controle de produção
Para estudar, exportar, vender ou processar cannabis, empresas devem obter licenças específicas e reportar dados detalhados sobre origem, quantidade e finalidade do produto. Os fornecedores precisam seguir normas rígidas de cultivo estabelecidas pelo Departamento de Desenvolvimento de Medicina Tradicional Tailandesa e Alternativa (DGTAM), incluindo o cumprimento das boas práticas agrícolas e de coleta.
Proibições de venda e publicidade
Com a nova regulamentação, venda de cannabis por máquinas automáticas, canais eletrônicos ou plataformas digitais está proibida. Além disso, produtos derivados e flores de maconha não podem ser comercializados em templos religiosos, dormitórios estudantis, parques públicos, zoológicos e parques de diversões. A publicidade de qualquer forma também foi banida, visando limitar o consumo e controle da droga.
Contexto político e impacto na indústria
Desde que a posse e o cultivo de maconha foram legalizados em 2022, a Tailândia viu uma expansão acelerada do mercado, com cerca de 11.000 dispensários e uma indústria avaliada em US$ 1,2 bilhão para 2025. A mudança recente marcou uma reviravolta na política de drogas, com representantes alegando preocupação com os efeitos sociais e a segurança pública.
Entretanto, ativistas argumentam que o movimento de recriminalização é motivado por disputas políticas internas e interesses econômicos de grupos tradicionais, ameaçando a liberdade de negócios e o potencial turístico associado ao setor.
Expectativas futuras
Analistas avaliam que a volta às restrições mais rígidas pode desacelerar o crescimento da indústria de cannabis na Tailândia, levando a uma reconsideração da estratégia de saúde pública e de desenvolvimento econômico. O governo, por sua vez, promete monitorar o impacto dessas mudanças e ajustar a legislação conforme necessário.
A reclassificação do cannabis na Tailândia exemplifica os desafios de equilibrar regulamentos de saúde pública com os avanços na descriminalização das drogas, aspecto que deve continuar sendo debatido nos próximos meses.
