O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está no epicentro de críticas nas redes sociais após a trágica morte da brasileira Juliana Marins. A jovem, de 26 anos, faleceu em um acidente ocorrido no vulcão do Monte Rinjani, localizado na ilha de Lombok, na Indonésia. O Palácio do Planalto se mobilizou para tentar resgatar a jovem ainda com vida e dar apoio aos seus familiares.
A lei e as críticas ao governo
Uma legislação vigente desde 2017 estabelece que “a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário”. Este ponto é central nas críticas direcionadas ao governo, que é visto como insuficiente em momentos de tragédia.
Na última quinta-feira (26/6), o presidente Lula indicou a intenção de apresentar um decreto que permitiria ao governo brasileiro custear o translado do corpo de Juliana Marins. “Para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas da vida dessa jovem para o Brasil com a sua família”, declarou Lula durante um evento em São Paulo.
A conversa com a família
Lula também teve uma conversa pessoal com o pai de Juliana, Manoel Marins, expressando sua solidariedade em meio à tragédia. O presidente refletiu sobre a dor da perda, comentando: “A natureza deveria morrer primeiro o pai para depois morrer o filho, mas quando morre o filho primeiro, para o pai e para a mãe é um sofrimento que não tem cura nunca mais… Portanto, nós vamos cuidar de todos os brasileiros, esteja ele onde estiver.”
Relembre o caso
- Juliana Marins, natural de Niterói, no Rio de Janeiro, caiu em uma vala durante uma trilha no vulcão Rinjani, onde estava acompanhada por um grupo de turistas que contratou uma agência local.
- Após escorregar, seu corpo foi localizado a 600 metros da trilha, enquanto o grupo estava a cerca de 300 metros do local do acidente.
- Inicialmente, a informação era de que ela tinha recebido atendimento imediato, mas a família desmentiu a versão, afirmando que Juliana aguardou por quatro dias pelo resgate antes de ser encontrada.
- As operações de salvamento foram suspensas devido ao mau tempo na região, dificultando a busca por Juliana.
- O corpo da jovem foi finalmente resgatado na quarta-feira (25/6), após endurecidos esforços que se prolongaram por quatro dias.
Tratamento igualitário
O professor de direito constitucional do Ibmec Brasília, Nauê Bernardo, avaliou que a proposta de alteração na legislação pode criar uma obrigatoriedade para o governo em assegurar tratamento igualitário em casos semelhantes. Segundo ele, “qualquer norma que venha nesse sentido vai precisar garantir um tratamento igualitário para casos similares, então naturalmente o que é esperado é que na edição de um eventual novo decreto, o governo possa estabelecer essa regra geral”.
Com a atenção pública voltada para o caso, a expectativa é que novas normas relacionadas ao translado de corpos de brasileiros mortos no exterior sejam publicadas rapidamente, possivelmente ainda nesta semana. As mudanças são vistas como essenciais para evitar que outras famílias enfrentem a mesma dor e incerteza que os Marins estão sofrendo neste momento.
O caso de Juliana Marins não é apenas uma tragédia pessoal, mas também um chamado à reflexão sobre as políticas públicas e a assistência a brasileiros que enfrentam situações semelhantes no exterior. O compromisso do governo em assegurar um suporte adequado àqueles que estiverem longe de casa é mais relevante do que nunca.
