O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que foi publicado na última sexta-feira (27) no Diário Oficial da União. Essa nova norma autoriza o custeio, pelo governo federal, do traslado de corpos de brasileiros que faleceram no exterior em situações excepcionais. A medida foi tomada rapidamente, poucas horas após Lula realizar uma conversa telefônica com o pai de Juliana Marins, uma brasileira que morreu em um trágico acidente em um vulcão na Indonésia.
Compromisso com famílias enlutadas
A decisão de autorizar o traslado do corpo de Juliana veio após a conversa do presidente com seu pai, onde Lula assumiu o compromisso de prestar apoio à família da jovem. O decreto assinado altera o Decreto nº 9.199, datado de 20 de novembro de 2017, permitindo ao governo federal custear o traslado de corpos de brasileiros falecidos fora do país sob condições excepcionais.
Critérios para custeio do traslado
A norma prevê que o traslado de corpos do exterior pode ser custeado pelo Estado nas seguintes circunstâncias:
- Quando a família comprovar incapacidade financeira para arcar com as despesas do traslado;
- Se as despesas do traslado não estiverem cobertas por qualquer seguro previamente contratado pelo falecido, ou se não forem previstas em contrato de trabalho, caso o falecimento tenha ocorrido durante o exercício profissional;
- Se o falecimento ocorrer em situações que causem comoção pública;
- Se houver disponibilidade orçamentária e financeira por parte do governo federal.
A nova legislação representa um passo importante no reconhecimento do direito à dignidade mesmo após a morte, refletindo a sensibilidade do governo em lidar com situações difíceis para as famílias brasileiras. Em momentos de luto, a logística e os custos envolvidos no traslado de corpos podem ser um fardo significativo, especialmente em casos onde a perda é abrupta e trágica.
Apoio contínuo do governo
A gestão de Lula tem se mostrado atenta às necessidades dos cidadãos brasileiros, especialmente em circunstâncias excepcionais. Ao se comprometer formalmente a custear o traslado de corpos, o governo não apenas alivia o sofrimento de famílias que enfrentam a perda de entes queridos no exterior, mas também reafirma sua posição de apoio e solidariedade em momentos difíceis.
Próximos passos e implementações
Com a publicação do decreto, espera-se que o Itamaraty e as consulados brasileiros no exterior estejam preparados para atender às famílias que precisem desse tipo de assistência. Além disso, é crucial que os cidadãos brasileiros que viajam para o exterior estejam cientes das novas diretrizes e preparem-se para qualquer eventualidade, incluindo a importância de contratar seguros de vida que cubram situações críticas, como o traslado de corpo.
Em conclusão, a recente mudança nas normas que regem o traslado de corpos de brasileiros no exterior é um reflexo do compromisso do governo com o bem-estar e a dignidade de seus cidadãos. O decreto assinado por Lula, embora trate de uma questão delicada, representa uma importante iniciativa que pode proporcionar alívio e apoio a famílias em situações extremamente difíceis.
Para mais informações sobre o decreto e suas implicações, você pode acessar o link oficial no site da Agência Brasil.
