A dívida pública federal (DPF) do Brasil registrou um crescimento de 0,71% em maio, alcançando o montante de R$ 7,67 trilhões, um aumento em relação aos R$ 7,62 trilhões do mês anterior. Essas informações foram divulgadas no relatório mensal da dívida pública federal (RMD) publicado nesta sexta-feira (27/6) pelo Tesouro Nacional.
O novo valor da dívida pública federal supera os limites estabelecidos no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2025, que estipula um intervalo de R$ 8,1 trilhões a R$ 8,5 trilhões ao longo do ano. Essa situação acende um alerta sobre os desafios fiscais enfrentados pelo governo brasileiro.
Entenda a dívida pública federal
A dívida pública federal é um instrumentos que permite ao Tesouro Nacional financiar o déficit orçamentário do governo. Isso ocorre quando os gastos da administração pública superam a arrecadação de receitas.
Em 2024, o estoque da dívida pública federal situou-se em R$ 7,3 trilhões, respeitando os limites do PAF do ano corrente. O aumento da dívida em maio levanta questões sobre a sustentabilidade da política fiscal brasileira e a necessidade de medidas que possam reduzir o endividamento.
Prazos e estrutura da dívida
O prazo médio da dívida pública federal, que representa o tempo médio que o governo leva para refinanciar suas obrigações, também apresenta alterações. Ele subiu de 4,17 anos em abril para 4,20 anos em maio, permanecendo dentro do intervalo definido pelo PAF 2025, que varia entre 3,8 a 4,2 anos.
A composição da dívida pública também é um fator importante a ser considerado. Quase metade da dívida está atrelada à taxa básica de juros, a Selic, e a distribuição atual é a seguinte:
- Taxa Flutuante (Selic): 48,25%
- Índices de Preços (IPCA): 26,64%
- Prefixados: 21,10%
- Câmbio: 4,02%
Observa-se que as instituições financeiras são os maiores credores da dívida pública, aumentando sua participação em maio. O estoque detido por esse grupo subiu de R$ 2,21 trilhões para R$ 2,22 trilhões, embora a participação total tenha caído para 30,14%.
Por outro lado, a participação da Previdência Social na DPF caiu para 23,60%, representando um estoque de R$ 1,74 trilhão, após uma redução de R$ 6,75 bilhões. Esta alteração ilustra um movimento preocupante, que pode impactar diversos programas sociais no futuro.
Demais detentores da dívida
Segue a lista das outras partes que compõem o cenário de detenção da dívida pública:
- Fundos de Investimento: 22,40% (R$ 1,65 trilhão)
- Não-residentes: 9,88% (R$ 727,13 bilhões)
- Seguradoras: 3,81% (R$ 280,25 bilhões)
- Governo: 3,07% (R$ 225,75 bilhões)
- Outros: 7,11% (R$ 523,03 bilhões)
Colchão da dívida pública federal
A reserva de liquidez, popularmente chamada de “colchão”, que representa os recursos disponíveis na Conta Única do Tesouro Nacional para cobrir os vencimentos da DPF, teve uma queda significativa em maio. O valor caiu 4,77%, passando de R$ 904,41 bilhões para R$ 861,30 bilhões. Este montante é atualmente suficiente para cobrir os vencimentos de títulos por um período de 8,77 meses.
Esses dados evidenciam um cenário de tensão fiscal que pode demandar discussões mais aprofundadas sobre a sustentabilidade da dívida pública federal e possíveis estratégias do governo para manter sua estabilidade financeira no próximo ano.
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