A Dinamarca está prestes a implementar uma legislação inovadora que visa combater a criação e disseminação de deepfakes gerados por inteligência artificial. Essa medida, considerada a primeira do tipo na Europa, promete assegurar que todos tenham o direito sobre seus próprios corpos, características faciais e vozes.
A nova proposta de lei
Na última quinta-feira, o governo dinamarquês anunciou que fortalecerá a proteção contra imitações digitais das identidades das pessoas. Para isso, o ministro da Cultura, Jakob Engel-Schmidt, revelou que a proposta de emenda à legislação existente será submetida a consulta antes do recesso de verão e, posteriormente, ao parlamento no outono.
O conceito de “deepfake” é definido como uma representação digital extremamente realista de uma pessoa, englobando sua aparência e voz. Engel-Schmidt expressou que o objetivo da nova legislação é enviar uma mensagem clara de que cada indivíduo tem direito a sua própria imagem e som, algo que, segundo ele, não é suficientemente garantido pela legislação atual.
Principais pontos da lei
De acordo com a proposta, uma vez aprovada, os cidadãos dinamarqueses poderão exigir que plataformas online removam conteúdos que utilizem suas imagens ou vozes sem consentimento. Além disso, a nova legislação se aplica também a imitações digitais realistas de performances artísticas realizadas sem autorização. Caso as regras sejam violadas, os afetados poderão receber compensação.
Importante ressaltar que a nova lei não deve afetar paródias e sátiras, que continuarão sendo permitidas. Engel-Schmidt enfatizou que a proposta busca quebrar novas barreiras no que diz respeito à proteção de identidades no ambiente digital e que, se as plataformas não obedecerem à nova legislação, o governo está disposto a tomar medidas adicionais.
Contexto e impacto
A proposta dinamarquesa surge em um momento em que a tecnologia de inteligência artificial está em rápida evolução, facilitando a criação de imagens, vídeos ou sons falsos que imitam as características de outras pessoas. O ministro da Cultura acredita que uma legislação robusta é necessária para proteger a privacidade e a identidade das pessoas em um mundo cada vez mais digital.
O apoio à nova proposta é significativo, contando com a aprovação de nove em cada dez membros do parlamento. Engel-Schmidt espera que outros países europeus sigam o exemplo da Dinamarca. Ele planeja utilizar a presidência dinamarquesa da União Europeia para compartilhar essas diretrizes com seus colegas europeus.
Possíveis consequências para plataformas de tecnologia
Se as plataformas de tecnologia não se adaptarem à nova lei, elas poderão enfrentar “multas severas”, segundo Engel-Schmidt. Esse aspecto pode levar a um acompanhamento mais rigoroso por parte da Comissão Europeia, uma vez que a legislação dinamarquesa poderá influenciar outras nações. “Acredito que as plataformas de tecnologia levarão isso muito a sério”, lembrou o ministro.
Esse movimento da Dinamarca em relação às deepfakes pode ser um marco na proteção de dados pessoais e identidade no continente europeu. Ao estabelecer regras claras que protejam a individualidade digital, o país pode se tornar um exemplo para outras nações que enfrentam desafios semelhantes com o avanço da tecnologia de inteligência artificial.
Com o aumento da conscientização sobre os riscos associados aos deepfakes e a disseminação de informações enganosas, essa legislação tem potencial para fortalecer a confiança pública nas plataformas digitais. Em última análise, a Dinamarca está dando um passo importante para garantir que a tecnologia seja utilizada de forma responsável e ética.
Continua a ser visto como os desenvolvimentos futuros ocorrerão em relação à legislação e à resposta das plataformas de tecnologia, mas, por ora, a Dinamarca se posiciona como pioneira na luta contra o uso indevido da inteligência artificial.
