A Câmara dos Deputados deve avaliar na próxima semana um requerimento solicitando urgência para a apreciação de um projeto de lei que propõe cortes nos benefícios tributários do Brasil. A iniciativa, que já foi aprovada pelo Senado neste ano, busca reavaliar os incentivos fiscais concedidos a diferentes segmentos, com impacto direto nas contas públicas.
Projeto de lei busca reequilibrar benefícios fiscais
A proposta, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), chegou a ser mencionada em reunião recente entre líderes do Congresso e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Enquanto o Executivo prepara um projeto próprio para o tema, o texto do Senado busca alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal, reavaliando a extensão e o impacto dos benefícios tributários em estados e municípios.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Fernando Haddad, a intenção do governo é enviar uma proposta oficial somente em agosto, mas a tramitação do projeto de lei do Congresso pode acelerar a discussão desse tema.
Reforma tributária e cortes estratégicos
O texto prevê uma revisão detalhada dos benefícios fiscais existentes, com possibilidade de corte de até 10% dos incentivos atualmente concedidos, mantendo 90% deles intocados. O secretário Dario Durigan explicou ao GLOBO que a proposta trabalha com a tipologia dos benefícios, realizando uma avaliação do impacto de cada um para, assim, promover ajustes estratégicos.
“Vamos fazer a tipologia dos benefícios existentes e, a partir de algum daqueles benefícios, no caso concreto, haverá uma reversão, preservando na proposta 90% dos benefícios e cortando 10%”, afirmou Durigan.
Contexto de tensões entre Congresso e Executivo
A tramitação de projetos como esse ocorre em um momento de tensão entre o Congresso e o governo federal, que vêm reavaliando questões fiscais e arrecadatórias. Desde a última quarta-feira, quando o Parlamento aprovou a derrubada do decreto presidencial que previa aumento do IOF, a relação entre as instituições está em alta temperatura.
A pauta dos cortes de benefícios fiscais, além de ter forte impacto econômico, é vista por analistas como uma tentativa de equilibrar as contas públicas e reforçar a responsabilidade fiscal adotada pelo governo.
Próximos passos na discussão
De acordo com o cronograma interno, o requerimento de urgência será pautado na Câmara na próxima semana, permitindo uma tramitação mais rápida do projeto. Ainda não há previsão de votação definitiva, mas a mobilização indica maior prioridade ao tema.
Para mais detalhes sobre o andamento da proposta, acesse a matéria no GLOBO.
