Nesta quarta-feira (25/6), o senador Romário (PL-RJ) utilizou suas redes sociais para anunciar a apresentação de um projeto de lei que visa oferecer auxílio financeiro a famílias que não possuem condições financeiras de arcar com o traslado dos corpos de brasileiros falecidos no exterior. Este anúncio surge em meio à comoção pelo trágico acidente que vitimou a jovem Juliana Marins, de 26 anos, na Indonésia.
O caso de Juliana Marins como exemplo da necessidade de apoio
Através de sua postagem, Romário compartilhou a história de Juliana Marins, que morreu em um trágico acidente durante uma trilha na região do vulcão Rinjani, em Lombok, na Indonésia. Enquanto fazia um mochilão pela Ásia, Juliana escorregou e, infelizmente, não sobreviveu. Sua família, residente em Niterói, enfrenta agora a dura realidade de ter que arcar com os custos do traslado do corpo da jovem, uma situação que despertou a atenção do senador.
“A dor da perda não pode ser agravada pela omissão do Estado. A família não deveria ter que lidar com essa situação sozinha”, comentou Romário.
O senador ressaltou que a proposta, que será denominada “Lei Juliana Marins”, permitirá ao governo cobrir os custos do translado ou cremação de brasileiros que falecem no exterior, em caráter excepcional, para aqueles cujas famílias comprovadamente não têm condições de arcar com tais despesas.
Itamaraty se posiciona sobre traslado de corpos
Em resposta à situação, o Itamaraty afirmou que o governo brasileiro não possui a obrigação legal de custear os custos de translado de corpos de brasileiros falecidos fora do país. De acordo com informações da pasta, “não há base legal nem dotação orçamentária para o Estado custear translados”. A assistência consular, segundo o Decreto nº 9.199/2017, não se estende ao pagamento de despesas de sepultamento ou translado de corpos, exceto em algumas situações emergenciais específicas.
Atualmente, o corpo de Juliana Marins permanece na Indonésia sob a supervisão das autoridades locais. Seu pai, Manoel Marins, está no país e se preparou para acompanhar o traslado do corpo, que poderá depender de doações para arcar com os custos necessários.
Impacto da proposta no apoio às famílias
A iniciativa de Romário levanta um debate importante sobre a responsabilidade do Estado em casos de tragédias que envolvem brasileiros no exterior. A situação de Juliana e de outras famílias que enfrentam o mesmo problema ilustra a necessidade urgente de uma política pública que ofereça amparo a esses cidadãos em momentos de extrema vulnerabilidade.
A proposta de criar uma legislação que designe recursos para situações excepcionais possui apoio em diversos segmentos da sociedade. A expectativa é de que não apenas o projeto de lei ganhe força no Congresso Nacional, como também sensibilize a população sobre as dificuldades que muitas famílias enfrentam ao lidar com a morte de um ente querido fora do país.
O papel dos órgãos consulares
Além das discussões sobre o projeto de Romário, é fundamental que os órgãos consulares também revejam seus protocolos de atendimento às famílias que passam por essa experiência dolorosa. A assistência a cidadãos brasileiros no exterior deve ser mais robusta e incluir não apenas processos burocráticos, mas também o suporte moral e financeiro que as famílias tão desesperadamente precisam.
O caso de Juliana Marins é apenas um dos vários incidentes que exemplificam a falta de um suporte mais abrangente. A proposta de Romário pode ser um passo em direção a uma maior responsabilidade social do Estado, aliviando os fardos que recaem sobre famílias que já enfrentam a dor da perda.
Assim, enquanto o Brasil se prepara para discutir essa nova legislação, a esperança é de que mais ações como essa ajudem a promover uma rede de apoio adequada para momentos tão delicados.
Com a legislação em andamento, o olhar se volta agora para o futuro e para a forma como o governo poderá, enfim, acolher suas cidadãos em situações de extrema necessidade.
Leia mais sobre a proposta do senador Romário.
