Uma alarmante prática de cobrança indevida levou ao fechamento da empresa “MPF – Capacitação Profissional de Jovens e Adultos”. A decisão judicial ocorreu nesta terça-feira (25) após denúncias de que a empresa estava usando o nome do programa Jovem Candango para atrair jovens e oferecer cursos de capacitação, cobrando valores que podiam chegar a R$ 1.200. O Procon do Distrito Federal já havia registrado 42 reclamações e duas denúncias formais relativas a essa prática enganosa.
Denúncias e fechamento da empresa
A interdição da empresa, localizada no Setor Comercial Sul, em Brasília, foi uma resposta imediata às queixas recebidas pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF). Segundo os fiscais, a empresa promovia publicidade enganosa, descumprimento das ofertas e ainda impunha dificuldades aos consumidores na hora de rescindir contratos.
Jovens que se inscreviam em plataformas de vagas, como o programa Jovem Candango, eram atraídos com promessas de estágios. No entanto, ao chegarem ao local indicado, encontravam exigências de pagamento por cursos de informática, português e redação, com a promessa de que só após a capacitação teriam acesso a oportunidades de emprego.
“A empresa está proibida de oferecer novos cursos e de celebrar novos contratos. Para ser desinterditada, ela precisa solucionar todas as pendências dos consumidores, incluindo reembolsos,” declarou Marcelo Nascimento, diretor do Procon-DF.
Histórias de vítimas
Uma mãe, que preferiu não se identificar, relatou à TV Globo que seu filho de 16 anos foi atraído por uma mensagem SMS prometendo uma entrevista para vaga de emprego. “Pediram o CPF do jovem e o nome completo, dizendo que ele seria direcionado para vagas próximas de casa”, contou. Ao chegarem ao local, o que parecia ser uma oportunidade vai se transformando em um golpe.
Ela afirma que o adolescente teve que faltar à aula para comparecer à entrevista, e que o pai precisou sair do trabalho para acompanhá-lo. Chegando lá, perceberam que se tratava de uma empresa que vendia um curso de R$ 1.200, dizendo que a capacitação aumentaria as chances de empregabilidade do jovem.
Reação do governo e esclarecimentos da empresa
A Secretaria da Família e Juventude do DF esclareceu em nota que não se comunica via SMS ou WhatsApp para convocar entrevistas e que a divulgação dos processos seletivos do programa se dá exclusivamente por meio do Diário Oficial do DF e nas redes sociais institucionais. A pasta também informou que acionou a Polícia Civil para investigar o caso.
Por sua vez, a empresa “MPF – Capacitação Profissional de Jovens e Adultos” afirmou desconhecer as denúncias do Procon, alegando que a utilização do nome do Jovem Candango se tratou de um “erro de marketing” de uma terceirizada. Em nota, ressaltou que não reconhece as acusações de publicidade enganosa e que o curso oferecido é legítimo, com opções presenciais e online.
O que é o programa Jovem Candango?
O programa Jovem Candango, promovido pelo Governo do Distrito Federal, visa à formação técnico-profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social, abrangendo adolescentes de até 18 anos. Os contratos têm duração de até dois anos e oferecem meio salário mínimo, além de benefícios como vale-transporte, vale-alimentação e atividades de formação.
No último edital, foram disponibilizadas 1.800 vagas, com cotas para jovens em situação de rua, órfãos de feminicídios, entre outros grupos vulneráveis.
Essa situação sublinha a importância de que pais e responsáveis fiquem atentos às ofertas de cursos e empregos, além de verificar a legitimidade das instituições que se dizem ligadas a programas do governo.
Investigações continuam, e o Procon promete manter um rigoroso acompanhamento da empresa interditada, garantindo que as vítimas recebam o ressarcimento devido e que esses casos de golpe não voltem a ocorrer.
