A equipe econômica do governo federal trabalha com um prazo de duas a três semanas para definir uma solução diante da derrubada do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), afirmou nesta quinta-feira o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. A decisão deve impactar significativamente as contas públicas de 2025 e 2026.
Impacto no orçamento e próximas ações
Segundo Ceron, o governo precisa considerar a decisão já na preparação do próximo relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para julho. “Estamos na iminência do relatório bimestral de julho (de receitas e despesas), para além da proposta orçamentária de 2026. Já estamos começando o rito de preparação das estimativas, então tem que ser levado em consideração”, explicou.
Apesar de avaliar todos os cenários para manter o equilíbrio fiscal, o secretário destacou que as decisões envolvem instâncias superiores do Executivo. O governo estimava arrecadar aproximadamente R$ 10 bilhões com o aumento do IOF neste ano.
Situação do decreto do IOF
O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio, elevou a alíquota do imposto sobre investimentos no exterior e operações financeiras internacionais como parte de uma estratégia para recompor receitas públicas. Contudo, a obrigatoriedade de sua derrubada ocorreu na noite desta quarta-feira, pelo Congresso Nacional.
Alternativas e consequências
De acordo com Ceron, o governo dispõe de cerca de duas a três semanas para buscar soluções que possam ser incorporadas à programação do próximo relatório bimestral. “Ainda não dá para sinalizar nada, isso está sendo discutido e avaliadas todas as possibilidades”, afirmou.
Ele ressaltou que uma eventual perda de arrecadação devido à derrubada do decreto pode obrigar o governo a fazer contingenciamentos ou bloqueios orçamentários, o que pode afetar a execução de despesas nos meses seguintes.
Perspectivas futuras
O impacto da decisão do Congresso aponta para a necessidade de medidas alternativas para a arrecadação, além de possíveis ajustes fiscais. As opções ainda estão em discussão na equipe econômica, que busca proteger o orçamento e manter o equilíbrio nas contas públicas.
Para mais detalhes, acesse a reportagem do Globo.
