O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de Miriam Cristiane Sanche de Zacarias, uma ex-policial militar, a 16 anos e quatro meses de prisão por ser a mandante do assassinato de seu ex-marido, o tenente-coronel Paulo Roberto Zacarias Cunha. O crime ocorreu em 21 de fevereiro de 2004, em Araçatuba, e a decisão final do tribunal se deu após uma sessão de júri popular realizada em maio de 2024.
Condenação e recursos
Miriam foi submetida a um júri popular onde a acusação apresentou provas contundentes de que ela teria planejado a morte do ex-marido. Apesar de a defesa ter apresentado um recurso solicitando a anulação da sentença ou a redução da pena, os desembargadores do TJ-SP consideraram que a decisão do Tribunal do Júri estava correta e mantiveram a pena originally imposta. No julgamento, a defesa argumentou contra as agravantes, mas todos os pontos foram rejeitados pela Justiça.
O crime e suas implicações
O homicídio ocorreu quando Paulo Roberto, ao deixar a casa da sogra, foi abordado por Fábio Bezerra, namorado de Miriam, que disparou dois tiros nas costas do tenente-coronel. O caso causou grande repercussão na época, não apenas pela gravidade da situação, mas também por envolver uma policial militar. Miriam havia sido detida no dia do crime, mas respondeu ao processo em liberdade.
A trajetória judicial de Miriam Zacarias
No decorrer da investigação, Miriam foi expulsa da Polícia Militar e inicialmente condenada pela Justiça Militar a 14 anos de prisão. Contudo, essa condenação foi posteriormente anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que o caso deveria ser julgado pela Justiça comum e não militar. Com a nova decisão, o caso foi levado a um júri popular, resultando na condenação em 2024.
A defesa de Fábio Bezerra, que também foi condenado pelo homicídio, alegou que ele atuou em legítima defesa, afirmando que Paulo Roberto o ameaçava de morte. Ele foi inicialmente sentenciado a 20 anos, mas a pena foi reduzida para 12 anos após um recurso, tempo que já foi cumprido.
A dinâmica do crime em Araçatuba
A motivação por trás da assassinado está associada a um conflito conjugal. Segundo a investigação, Paulo, que estava separado de Miriam, teria tentado reatar o relacionamento. Na noite do crime, os dois se encontraram em um rancho, e mais tarde, ao se dirigir para a casa da sogra, acabou sendo atacado. Miriam, segundo as evidências, foi responsável por passar as informações sobre a movimentação de Paulo a Fábio, bem como fornecer a arma utilizada no crime.
Impacto e reações
O caso não só mobilizou a Justiça, mas também a opinião pública, sendo visto como um exemplo trágico de crime passional envolvendo autoridades. Na região de Araçatuba, o assunto gerou intensos debates sobre o papel das forças de segurança e a capacidade da Justiça em lidar com crimes dessa natureza, principalmente quando envolvem servidores públicos. A questão da violência doméstica também ganhou destaque, sendo o caso uma manifestação das complexidades relacionais que podem levar a tragédias.
Continuidade do caso
A decisão do TJ-SP marca um fechamento parcial para um caso que durou mais de 20 anos desde sua ocorrência. Agora, com a rejeição dos recursos e a confirmação da pena, a expectativa é que o caso sirva como um alerta sobre as consequências de ações motivadas por desentendimentos pessoais, especialmente em contextos onde a lei deveria ser a resguardadora da paz social.
O g1 segue em busca de comentários por parte da defesa de Miriam, que poderá expressar sua posição sobre a decisão do tribunal e o futuro do caso.
Para mais informações e atualizações sobre este e outros casos, acesse o g1 Rio Preto e Araçatuba.
