A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta quarta-feira (25) a proibição temporária de que a Aerolíneas Argentinas estabeleça novas bases de operação no Brasil. A medida também impede o aumento da frequência de voos em cinco aeroportos onde a empresa já atua atualmente.
Restrições às bases operacionais e frequências de voo
- Brasília (DF),
- Galeão (RJ),
- Salvador (BA),
- Curitiba (PR),
- Florianópolis (SC).
A companhia manterá as bases e frequências já autorizadas, conforme informou a agência reguladora. Segundo a Anac, a ação foi tomada de forma provisória devido a não conformidades detectadas em fiscalizações realizadas pela entidade, que não foram corrigidas pela aérea.
Justificativa e perspectiva
“A ação, de caráter provisório, foi adotada em razão de não conformidades apontadas em fiscalizações feitas pela Agência, que não foram corrigidas pela operadora aérea”, explicou a Anac.
A medida permanecerá vigente até que a Aerolíneas Argentinas regularize as irregularidades apontadas na fiscalização. A entidade ressalta que a iniciativa visa garantir a conformidade das operações e a segurança do transporte aéreo no país.
Impactos e próximos passos
Especialistas avaliam que a decisão representa uma sinalização do rigor da fiscalização da Anac e pode influenciar as operações futuras da companhia na América do Sul. A companhia aérea ainda não se manifestou publicamente sobre alterações ou possíveis estratégias para restabelecer a normalidade das operações no Brasil.
A medida reforça o papel da Anac na fiscalização e manutenção dos padrões de segurança e qualidade no setor aéreo brasileiro, conforme previsto na legislação vigente. A companhia terá que corrigir as irregularidades para que as restrições sejam revistas.