O Senado aprovou nesta semana a proposta de ampliação da faixa de isenção do imposto de renda para contribuintes que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.028 em 2025. A medida deve beneficiar aproximadamente 20 milhões de brasileiros, com impacto direto na arrecadação federal.
Impacto nas receitas federais e detalhamento do projeto
O projeto, que ainda segue para sanção presidencial, não altera a proposta de aumento da isenção para quem ganha até R$ 5 mil, que deve ser formalizada nos próximos dias. Segundo cálculos do governo, a ampliação dessa faixa irá gerar uma perda de arrecadação de R$ 3,29 bilhões em 2025.
O aumento na faixa de isenção foi possível após a atualização das tabelas do IR, que estavam defasadas devido ao aumento do salário mínimo de R$ 1.412, em 2024, para R$ 1.518 em 2025, uma alta de R$ 106. A mudança visa aliviar a carga tributária sobre os salários mais baixos, especialmente aqueles próximos ao limite de dois salários mínimos.
Previsões de impacto financeiro para os próximos anos
De acordo com estimativas do governo, a ampliação da isenção implicará na suspensão de arrecadação de R$ 5,34 bilhões em 2026 e R$ 5,73 bilhões em 2027. O objetivo é balancear os benefícios fiscais ao crescimento econômico e ao Estado.
Reações do governo e perspectivas
Segundo representantes do Ministério da Economia, a medida é um avanço na política de combate à desigualdade e busca estimular o consumo das famílias mais vulneráveis. “A ampliação da faixa de isenção é uma prioridade para aliviar a carga tributária sobre quem mais precisa”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em nota oficial.
Especialistas apontam que, além do impacto fiscal, a mudança deve aumentar o poder de compra de milhões de trabalhadores, impulsionando o consumo interno. Contudo, discutem-se também os desafios de manter o equilíbrio fiscal neste cenário de perdas de receita.
Próximos passos e considerações finais
O projeto agora aguarda a sanção do presidente da República, que deverá oficializar a ampliação da faixa de isenção. A expectativa é de que as novas regras entrem em vigor já a partir do próximo exercício, em 2026.
Para acompanhar as repercussões, o Ministério da Fazenda continuará monitorando o impacto na arrecadação e na economia do país, buscando alternativas para garantir o equilíbrio orçamentário.