Nesta quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados e o Senado estão no centro de debates acalorados sobre a arrecadação federal e o aumento do número de representantes na Casa. Enquanto a Câmara discute um projeto que pode reduzir a arrecadação do governo, o Senado analisa um projeto que propõe a criação de mais 18 vagas para deputados federais.
Decisões na Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, por meio das redes sociais, que a Casa irá votar um projeto de decreto legislativo (PDL) que visa derrubar um importante decreto do Executivo relacionado ao Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Este decreto foi criado para aumentar a arrecadação e atender à meta fiscal do governo para 2025.
Motta afirmou que a maioria na Câmara é contrária ao aumento das alíquotas do IOF, argumentando que essa não é a solução para alcançar um equilíbrio fiscal. O governo, por outro lado, defende que essa medida é necessária para evitar cortes mais drásticos em programas sociais e para garantir o funcionamento da administração pública.
O debate sobre o IOF é crucial, pois envolve a alocação de recursos em um contexto de necessidade fiscal. Especialistas alertam que a questão central é escolher quem arcará com os R$ 20,5 bilhões que o governo precisa para cumprir suas metas fiscais, ressaltando que já foram bloqueados R$ 31,3 bilhões em despesas deste ano.
O líder do PT na Câmara, Lindeberg Farias (PT-RJ), expressou sua surpreso com a rapidez das pautas de votação, destacando o “PDL que anula o Decreto do IOF” e enfatizando a importância do tema para o país.
Avanços no Senado
Simultaneamente, o Senado discute um projeto que aumenta o número de cadeiras na Câmara de 513 para 531. O PDL 177 de 2023 já passou na Câmara como uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso revisasse a representação de deputados de acordo com a população de cada estado até 30 de junho deste ano.
A Constituição estabelece que o número de deputados deve ser ajustado a cada eleição. A última atualização aconteceu em 1993, e a nova proposta evita a redução de cadeiras para estados como Rio de Janeiro e Bahia, buscando aumentar a representação dos estados cujos população cresceu nos últimos anos.
O novo projeto aprovado na Câmara concederá mais cadeiras a estados que conquistaram crescimento populacional. Veja abaixo quais estados serão beneficiados:
Estados que ganham deputados federais
- Ceará: mais 1 deputado
- Goiás: mais 1 deputado
- Minas Gerais: mais 1 deputado
- Paraná: mais 1 deputado
- Mato Grosso: mais 2 deputados
- Amazonas: mais 2 deputados
- Rio Grande do Norte: mais 2 deputados
- Pará: mais 4 deputados
- Santa Catarina: mais 4 deputados
Se o PDL 314/2024 for aprovado na Câmara, o projeto seguirá para análise no Senado. Além de aumentar a representação, esse processo revela a complexidade e a importância das decisões que podem afetar tanto a arrecadação quanto o funcionamento das políticas públicas no Brasil.
O momento é crucial, e as discussões nas duas casas demonstram o equilíbrio necessário entre arrecadação e representação, um desafio contínuo para os representantes do povo brasileiro.
