Com o aumento das ações do ICE nos Estados Unidos e relatos de detenções de cidadãos e residentes legais, é fundamental conhecer os direitos e atitudes corretas em caso de prisão. O advogado de imigração de Nova York, Michael Foote, compartilhou dicas essenciais em vídeo no TikTok, que já acumula mais de 3,4 milhões de visualizações, descrevendo procedimentos que podem fazer a diferença na sua liberdade e segurança.
Primeiro passo: não assinar documentos sem a presença de um advogado
Foote orienta que, após a prisão, o indivíduo será levado ao centro de detenção para registro e processamento. “Nunca assine nenhum papel que não tenha sido entregue por seu advogado de imigração”, alerta. Segundo ele, agentes do ICE podem usar astúcias e manipulações, especialmente quando a pessoa não fala inglês fluentemente. “Se for forçado a assinar algo, há fortes argumentos de coação, mas esses processos só podem ser contestados após a deportação.”
Segundo passo: saber que você tem direito a uma audiência perante um juiz de imigração
De acordo com Foote, todos têm direito ao devido processo legal, que inclui uma audiência justa. “Apesar de a justiça de imigração não ser igual à criminal, você tem direito a uma audiência e a ser tratado de forma justa, conforme o Fifth Amendment”, explica. Na primeira audiência, é recomendado solicitar uma lista de advogados pro bono na área e não falar além do necessário. “Você pode e deve pedir que uma pessoa de sua confiança seja contactada.”
Terceiro passo: solicitar auxílio de um advogado e limitar o que fala ao juiz
Foote reforça que o juiz é uma autoridade imparcial, mas que sua função não é defender seus interesses. “Você deve esclarecer que deseja falar com seu advogado antes de dar qualquer declaração adicional”, diz. Além disso, destaca que, diferentemente do processo criminal, o direito à assistência jurídica não é automático na imigração. “Você precisa solicitar expressamente um advogado.”
Quarto passo: memorizar contato de emergência e manter o silêncio na ligação
O advogado aconselha que, já na fase de detenção, a pessoa memorize o telefone de alguém de confiança antes de precisar fazer qualquer ligação. “Durante a chamada, seja breve, dizendo apenas: ‘Fui abordado pelo ICE, estou sendo mantido aqui, por favor, me ajude’.” Ele reforça ainda que as linhas de telefone nos centros de detenção são gravadas, e dizer algo que possa ser usado contra você pode piorar sua situação.
O que fazer se tiver status legal
Embora as dicas se apliquem a todos, Foote recomenda que, se você possuir documentos de status legal, como passaporte ou certidão de nascimento, deve apresentá-los imediatamente e informar a funcionários do ICE sobre sua cidadania. “Assim, evita-se problemas desnecessários e reforça sua posição perante o sistema.”
Cuidados adicionais e recursos disponíveis
Foote também explica que, ao cruzar a fronteira sem documentação, o pedido de entrevista de medo credível deve ser feito imediatamente. Ele recomenda solicitar a presença de um advogado antes de falar com oficiais do USCIS e solicitar uma lista de advogados pro bono na área. Além disso, o advogado destaca a importância de procurar organizações sem fins lucrativos próximas ao centro de detenção, que podem ajudar na advocacia e contato com familiares.
Reflexões finais: compreensão do sistema de imigração
Para Foote, mesmo com o aumento das ações do ICE e as críticas às suas operações, o sistema jurídico de imigração ainda funciona de maneira relativamente justa. “Juízes de imigração entendem as leis e quando estão sendo violadas, o que permite que haja muitas vitórias em processos de defesa”.
Portanto, conhecer esses passos e manter a calma pode fazer toda a diferença em momentos de crise, ajudando a proteger seus direitos e garantir que sua voz seja ouvida perante o sistema de imigração nos Estados Unidos.
