O deputado Hugo Motta pautou nesta semana uma votação de última hora que surpreendeu o governo federal, que tentava minimizar o impacto de uma eventual derrubada de veto presidencial ao decreto do IOF. A movimentação ocorre em meio a tensões crescentes entre o Legislativo e o Palácio do Planalto, que buscava responsabilizar o Congresso pelo aumento na conta de luz dos brasileiros, devido à possível revogação do decreto.
Votação inesperada e reação do governo
Inicialmente, a expectativa era de que não houvesse votações relevantes na Câmara nesta semana, devido às tradicionais festas de São João. No entanto, a pauta foi modificada após a derrota do governo na semana passada, quando o Plenário aprovou por 346 votos a favor e 97 contra a análise de urgência do projeto que pode derrubar o decreto do IOF. Essa derrota representa um obstáculo importante para o Executivo, que busca evitar a revogação do tributo.
Objetivo do decreto do IOF
Segundo o Ministério da Fazenda, o decreto tinha como objetivo corrigir distorções na cobrança do imposto, com um impacto arrecadatório relevante para auxiliar no fechamento das contas públicas deste ano. A intenção era evitar uma queda na arrecadação que poderia comprometer o equilíbrio fiscal do governo.
Crise entre Executivo e Legislativo
De acordo com interlocutores do presidente da Câmara, Hugo Motta pautou a votação contrariando interesses do Palácio do Planalto, preocupado com a possibilidade de o decreto ser derrubado e a crise se aprofundar ainda mais. Essa iniciativa é vista como uma tentativa do Congresso de reforçar sua autonomia frente ao Executivo, em meio ao aumento das tensões políticas.
Veja abaixo os principais eventos da crise
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