O governo federal anunciou uma redução no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) referente ao risco sacado, operação em que bancos antecipam pagamentos de faturas cobradas posteriormente dos clientes. A medida, publicada nesta semana, suspende a cobrança da alíquota fixa de 0,95% e mantém a alíquota diária de 0,0082%, resultando em uma redução de 80% na tributação dessa operação.
Repercussões na arrecadação e no setor financeiro
Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão representa uma economia significativa para as instituições financeiras e consumidores, além de impactar a arrecadação do governo. A retirada da cobrança da alíquota fixa deve gerar uma perda de cerca de R$ 10 bilhões na arrecadação em 2025, conforme previsão divulgada pela pasta (Fonte: G1).
Impactsos para o mercado de crédito
Especialistas avaliam que a mudança deve favorecer operações de crédito de risco mais elevadas, facilitando o acesso ao crédito para pequenos e médios consumidores. “A redução na tributação pode estimular maior circulação de recursos e promover maior competitividade no setor financeiro”, apontou João Pereira, economista do setor bancário.
Manutenção da alíquota diária
Apesar da eliminação do imposto fixo, a alíquota diária de 0,0082% permanece para monitorar o risco de crédito ao longo do tempo, uma estratégia que, segundo o Ministério da Fazenda, evita uma tributação excessiva em operações de maior duração.
Perspectivas futuras e realizações
Analistas afirmam que a medida faz parte do esforço do governo de aliviar a carga tributária sobre operações de crédito, buscando dinamizar o setor financeiro e estimular a economia. No entanto, a perda de arrecadação reforça a necessidade de equilibrar incentivos fiscais com a sustentabilidade fiscal do país.
