A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, tem procurado líderes do governo e da base aliada para evitar a votação no Congresso que pode derrubar o decreto do governo que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação no plenário da Câmara está marcada para esta quarta-feira, o que surpreendeu o Palácio do Planalto, que vinha contando com essa semana e a próxima para diminuir tensões com o Congresso.
Estratégia do governo contra a votação do IOF
Gleisi realizou ligações e recebeu líderes em seu gabinete no Palácio do Planalto em uma tentativa de desenhar uma estratégia para impedir a derrubada do decreto. Auxiliares do presidente Lula avaliam que é difícil convencer o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que marcou a votação, a mudar de posição. “A ministra deve focar na argumentação de que a derrubada do decreto prejudica as contas públicas”, afirmou uma fonte próxima ao governo.
Impactos da derrubada do decreto
Gleisi afirmou nas redes sociais que a derrubada do decreto do IOF pode afetar a execução de emendas parlamentares e prejudicar o equilíbrio fiscal, além de exigir novo contingenciamento no Orçamento. “Se o decreto for derrubado, será necessário fazer novos bloqueios e contingenciamentos, o que prejudica programas sociais e investimentos, afetando a execução das emendas parlamentares”, escreveu.
Reações e posições no Congresso
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), criticou a movimentação de Motta, classificada por ele como uma “provocação” e tentativa de criar dificuldades ao governo Lula, em um momento que a maioria dos parlamentares está em férias de festas juninas. Já o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu que Hugo Motta deixou claro, em reunião de líderes, que o mérito do projeto seria pautado brevemente, acusando o governo de agir de forma “analógica” diante da situação.
Na semana passada, a Câmara aprovou com facilidade a urgência do projeto que reflete a tentativa de derrubar o decreto do IOF, em uma sessão marcada por forte articulação política do governo, que buscava usar o período de recesso parlamentar para avançar na tramitação.
Outras medidas relacionadas ao IOF
Enquanto isso, o governo vem enfrentando dificuldades com as mudanças no IOF, que tiveram início com a publicação de um primeiro decreto em 22 de maio. Depois, recuou parcialmente, reduzindo a arrecadação estimada de R$ 19,1 bilhões para R$ 10 bilhões neste ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que a medida “corrige injustiças” relacionadas à evasão de impostos dos mais ricos e reforçou a justificativa de que o aumento do IOF é imprescindível para garantir recursos às políticas sociais.
Além do esforço para impedir a votação, o governo também analisa outras ações para compensar a arrecadação prejudicada, incluindo o leilão de petróleo e gás excedente, além de autorizar o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal, o que pode gerar até R$ 20 bilhões.
Perspectivas futuras
A derrubada do decreto do IOF representa um impasse para o Palácio do Planalto, que busca evitar prejuízos às contas públicas e às políticas sociais. A votação pode ser revista caso líderes do Congresso entendam que o momento não é adequado para desfechos polêmicos, especialmente com o recesso parlamentar. As próximas semanas serão decisivas para o desfecho dessa disputa.
