A disputa entre Congresso e governo sobre a derrubada dos vetos do presidente Lula a um projeto que pode elevar a conta de luz tem se intensificado, refletindo uma tensão política crescente. Na última semana, a Câmara dos Deputados sinalizou o avanço de projetos que pretendem sustar o decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), um movimento que, segundo líderes da Casa, busca responder às ações do Executivo na área energética.
Conflito político e impacto na tarifa de energia
Parlamentares afirmam que há uma irritação no Congresso com a tentativa do governo de transferir a responsabilidade pelo aumento das tarifas de energia ao Legislativo. Na semana passada, ao derrubar os vetos presidenciais, o Congresso manteve obrigações de contratação de várias usinas que, segundo integrantes do governo, representam um custo de R$ 35,06 bilhões ao ano nas tarifas até 2038.
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) declarou que “o governo não demonstra interesse em conter gastos ou reduzir despesas”, o que, na visão dele, reforça a necessidade de o Congresso tomar medidas para equilibrar as contas públicas e tarifas.
Medidas provisórias e estratégias do governo
Projetos para compensar perdas fiscais
Para tentar amenizar a resistência do Legislativo, o governo enviou uma medida provisória que prevê a facilitação na venda de óleo e gás de alguns poços petrolíferos, estimada em arrecadação adicional de até R$ 20 bilhões, suficiente para equilibrar, pelo menos parcialmente, o impacto da derrubada do IOF.
Segundo o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), “votaremos o projeto que susta o decreto do aumento do IOF e uma medida que ajuda na arrecadação e na ampliação de investimentos em habitação popular”.
Reações e perspectivas
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, comentou que “o novo decreto do IOF traz ajustes necessários ao Orçamento, com diálogo com o Congresso”. No entanto, deputados veem a proposta do governo como uma estratégia para adiar a discussão definitiva e manter o aumento do imposto por mais tempo.
Analistas políticos destacam que essa disputa reflete a falta de acordo sobre o caminho a seguir na gestão fiscal e na política energética, além do desgaste crescente entre os poderes. A votação das medidas provisórias e dos projetos que tentam sustar o aumento do IOF está prevista para esta quarta-feira na Câmara, sendo um momento decisivo para o desfecho dessa crise.
Mais detalhes sobre essa disputa podem ser encontrados na reportagem do O Globo.
