O clima de tensão entre o governo e o Congresso Nacional aumentou nas últimas semanas, especialmente após declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que, em reunião na Câmara, admitiu a incapacidade do governo em acelerar o pagamento de emendas parlamentares. O embate está ganhando novas dimensões, especialmente com a expectativa de uma votação que pode reverter a elevação do Imposto de Operações Financeiras (IOF), proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Reuniões e tensões entre líderes
Rui Costa se reuniu com importantes líderes políticos, incluindo a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o presidente da Câmara, Hugo Motta. O objetivo do encontro era claro: tentar evitar novas derrotas políticas, como as ocorridas na semana anterior, quando vetos presidenciais foram derrubados.
Durante a reunião, o ministro da Casa Civil reafirmou a dificuldade do governo em liberar emendas, e disse que deveria haver uma mobilização maior para reforçar as equipes envolvidas nos repasses. O cenário enfrentado por Costa é preocupante, uma vez que, segundo informações, a maioria das emendas está vinculada ao Ministério da Saúde, dirigido pelo ministro Alexandre Padilha, que está sob pressão constante dos deputados.
A votação do IOF e as consequências para o governo
Na quarta-feira, a situação se agravou com o anuncio da votação para derrubar o decreto que aumentava o IOF, uma medida que, para o governo, é vital para equilibrar as contas públicas. Gleisi Hoffmann se manifestou através das redes sociais, alertando que, caso o decreto caísse, o governo teria que cortar emendas parlamentares, o que poderia afetar diretamente a execução de obras e projetos nos redutos políticos dos parlamentares.
Dados recentes indicam que o governo tem enfrentado um ritmo mais lento na liberação de emendas em comparação aos anos anteriores. Desde o início do ano, apenas R$ 776 milhões foram empenhados, um montante significativamente menor do que os R$ 23 bilhões do mesmo período em 2024. Essa diferença de 30 vezes causa inquietação entre os legisladores que dependem dessas verbas para suas comunidades.
Desafios internos no Ministério da Saúde
Durante o encontro, representantes do governo ouviram descontentamento sobre a lentidão na liberação de emendas, especialmente as relacionadas ao Ministério da Saúde, que concentra 70% dos repasses. Rui Costa reconheceu a existência de gargalos no processo e sugeriu que o ministro Padilha deveria considerar a contratação de mais pessoal para agilizar o cadastro de projetos e a avaliação das propostas.
Entretanto, a posição do Ministério da Saúde é diferente. A equipe técnica da pasta argumenta que o trâmite para a liberação de emendas não justifica a contratação de mais funcionários. Segundo eles, todo o processo é submetido a um rigoroso controle técnico e deve ser seguido cuidadosamente, o que faz com que a aprovação das emendas não ocorra de maneira automática.
Expectativas e próximos passos
A ministra Gleisi Hoffmann defende a justificativa para a lentidão no ritmo dos pagamentos, citando o fato de que o orçamento atual só foi sancionado em abril deste ano, o que impactou as liberações. Ela também lembrou que as novas regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal para a execução das emendas aumentaram a complexidade do processo.
A pressão para acelerar a liberação desses recursos está em alta, pois muitos deputados esperam atender as demandas de suas regiões, especialmente em um ano eleitoral. A Câmara aprovou a urgência para a votação do projeto que pode reverter o aumento do IOF com uma ampla margem, o que revela que os ânimos estão acirrados e a articulação política do governo sob teste.
O governo federal apostava em um resfriamento das relações com o Congresso durante as festividades juninas, quando muitos parlamentares estão fora de Brasília, mas o plano foi frustrado. Agora, a administração enfrenta o desafio de reconstruir relações de confiança com o Legislativo enquanto lida com a resistência em relação ao aumento da carga tributária.
Com a votação iminente e as tensões ampliadas, o futuro das políticas de emenda e das contas públicas dependerão de movimentos habilidosos da liderança do governo e da habilidade de negociação com o Congresso.
