No último dia 25 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou a derrubada do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), um passo que intensificou a tensão entre o Executivo e o Legislativo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressou as insatisfações dos parlamentares em relação ao governo federal, destacando uma “guerra” que vem se intensificando nas relações entre os dois poderes.
A origem do conflito
Durante uma conversa com um interlocutor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Motta manifestou preocupações sobre as ações do Legislativo que, segundo ele, têm sido prejudiciais para a imagem do Congresso diante da opinião pública. O descontentamento se referia especialmente aos “jabutis” que encarecerão a energia elétrica, uma manobra que tem gerado descontentamento no Centrão, o grupo de partidos aliados ao governo.
O governo, por sua vez, tenta desassociar a responsabilidade pela alta das tarifas de energia, colocando o ônus das decisões nas costas dos parlamentares. Essa estratégia, no entanto, tem irritado os deputados, que não desejam ser responsabilizados por medidas impopulares. Na mesma linha, o governo está preocupado com a possibilidade de cortes em programas sociais e bloqueios nas emendas parlamentares caso não consiga arrecadar os recursos esperados do IOF.
Reajuste do IOF e sua repercussão
O aumento do IOF, anunciado pelo governo no fim de maio, visava arrecadar cerca de R$ 20 bilhões e atender à meta fiscal. Contudo, o Congresso se opôs à medida, levando o Planalto a recuar e aumentar a pressão para uma solução que não prejudicasse as finanças do governo.
Em meio ao impasse, o governo chegou a se comprometer a propor uma Medida Provisória (MP) que compensasse a perda de arrecadação, permitindo que a conversa entre as duas casas legislativas avançasse. No entanto, a tensão entre Executivo e Legislativo se acirrou com a urgência que Motta pautou e aprovou a proposta que visava derrubar o reajuste do IOF. Essa decisão pegou o governo de surpresa e colocou mais fogo na já delicada relação.
Os impactos da derrubada do IOF
Os líderes do Congresso passaram a ver a iniciativa de Motta como uma manobra do governo para desgastar o Legislativo, particularmente numa reunião de emergência convocada por Lula para tratar da situação. A expectativa é que, com a derrubada do reajuste, o governo terá que apertar o cinto e rever suas prioridades orçamentárias, caso não consiga encontrar uma alternativa para a situação já crítica.
O impacto potencial de R$ 10 bilhões em perdas na arrecadação como resultado da derrubada do IOF foi também discutido em reuniões no governo. O clima azedou ainda mais após declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se posicionou contrário ao aumento do número de deputados, o que não ajudou a amenizar a relação já tensa do Executivo com a Câmara.
Outras medidas e suas implicações
Além da questão do IOF, as contas do governo podem ser afetadas por outras medidas que estão em jogo no Congresso. A proposta que discute o aumento do número de deputados é uma delas, já que a Câmara defende a manutenção das 513 vagas atuais sem que nenhum estado perca representação. Haddad argumentou que isso fere os princípios de controle das despesas emergidos do discurso de ajuste fiscal que o governo tem apresentado.
Com isso, estamos diante de um cenário instável e imprevisível, tanto na Câmara quanto no Palácio do Planalto. A expectativa é que os próximos dias tragam mais discussões acaloradas e tentativas de alcançar um consenso que beneficie ambos os lados, mas a sensação de um jogo de poder entre os dois poderes parece estar longe de uma solução pacífica.
O desenrolar dessa “guerra” pode resultar em mudanças significativas na maneira como os deputados e o governo interagem, ebbirando um novo impulso para a política no Brasil e os desafios que se apresentam na esfera fiscal e orçamentária do país.
