Durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (24/6), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, anunciou que o governo federal planeja iniciar o pagamento dos valores descontados irregularmente de aposentados e pensionistas a partir do dia 24 de julho. Este anúncio surge após um escândalo que revelou a “farra dos descontos” e que afetou milhões de cidadãos brasileiros.
Farra dos descontos: um problema revelador
A situação dos descontos irregulares foi exposta por uma série de reportagens do Metrópoles, que incluíram entrevistas com vítimas, ex-funcionários das entidades suspeitas, bem como análises de processos judiciais e inquéritos policiais. Segundo as apurações, 3,4 milhões de pessoas já manifestaram ter sofrido descontos indevidos de seus benefícios, um número que se aproxima da estimativa da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram cerca de 4,1 milhões de possíveis vítimas.
“O número de 3,4 milhões de lesados está muito próximo do topo previsto pelas autoridades. Queremos alcançar mais pessoas que possam ter sofrido esses descontos. A partir de agora, estamos adaptando nosso sistema para alcançar populações mais distantes e de difícil acesso”, afirmou Waller, destacando a utilização do programa PREVBarco, que tem como objetivo levar informações e serviços às localidades mais prejudicadas.
Recuperação dos valores descontados
A Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou que já existem R$ 2,8 bilhões retidos de investigados, destinados a garantir o ressarcimento das vítimas. Estima-se que cerca de 9 milhões de aposentados tenham sofrido algum tipo de desconto irregular nos últimos anos, e a resposta do INSS tem sido por meio do aplicativo Meu INSS, onde as vítimas podem verificar suas informações ou procurar atendimento nas agências dos Correios.
“O tempo é um fator crucial para garantir a segurança jurídica e, assim, iniciar os pagamentos imediatamente. Estimamos que até julho poderíamos pagar 1,8 milhão de aposentados dentro desse fluxo. Com a segurança jurídica e orçamentária necessária, teríamos condições imediatas de efetuar esses pagamentos”, destacou Isadora Cartaxo, secretária-geral de Contencioso da AGU.
Aumento das ações judiciais
Em busca de evitar uma judicialização em massa, a AGU apresentou, durante a audiência de conciliação no STF, dados sobre o aumento significativo das ações movidas por aposentados e pensionistas. O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfatizou a necessidade de uma solução rápida para o caso, ressaltando o compromisso do governo em garantir os direitos das milhões de pessoas afetadas.
Messias também mencionou duas frentes principais de atuação: a preservação do patrimônio público para garantir o ressarcimento, através do bloqueio de contas bancárias de investigados, e a construção de mecanismos eficientes para devolver os valores às vítimas.
Este cenário gera um sentimento de esperança entre os aposentados e pensionistas que foram prejudicados, que agora veem uma luz no fim do túnel com a perspectiva de receber de volta o que lhes foi retirado injustamente. Com a chegada do dia 24 de julho, a expectativa é de que os pagamentos comecem a ser efetuados, trazendo alívio e justiça para aqueles que esperam há tanto tempo por esse reconhecimento de seus direitos.
O tema promete ainda ser amplamente debatido nos próximos dias, com a sociedade civil atenta a cada passo do governo em relação a esta questão que impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros.
