Recentemente, a Igreja Católica renovou seu compromisso com os direitos humanos, especialmente diante de conflitos globais como a guerra na Ucrânia, a crise em Gaza e debates sobre migração nos Estados Unidos. O Papa Leo XIV, recém-eleito, tem destacado a importância do respeito à dignidade de todas as pessoas, em sintonia com o legado de seus predecessores.
Raízes históricas dos direitos humanos na Igreja
Segundo o teólogo e especialista em direito canônico V. Bradley Lewis, a concepção de direitos humanos na Igreja não é uma inovação recente, mas uma continuidade de ensinamentos que remonta aos fundamentos da dignidade humana, refletidos na teologia de Santo Tomás de Aquino e na legislação canônica. “Sempre foi parte da tradição católica afirmar a dignidade de cada pessoa, criada à imagem de Deus”, afirma Lewis.
De acordo com o Catecismo da Igreja Católica, todos têm um valor eterno e são chamados a uma relação com Deus, o que fundamenta o reconhecimento de direitos naturais, como a liberdade de expressão e o direito à vida.
Direitos naturais e a lei natural
Para a Igreja, todos os direitos derivados da dignidade humana encontram respaldo na lei natural, que orienta a proteção à vida e ao bem comum. Lewis explica que o direito à vida, por exemplo, decorre da lei moral universal, e não de uma construção social arbitrária.
“Direitos verdadeiros contribuem para o florescimento humano e para uma convivência razoável na comunidade”, destaca o especialista. Ele critica a visão de direitos como mera posse individual, reforçando que o entendimento católico vê esses direitos como reguladores das relações sociais.
Tipos de direitos na perspectiva católica
Lewis distingue direitos essenciais, como o à vida e à liberdade religiosa, de direitos sociais e civis, que podem ser sujeitos a limites. Ele também critica conceitos modernos de direitos que a Igreja considera inventados, como o “direito ao aborto” ou “direitos LGBT”, argumentando que são uma superficialidade em relação às bases naturais.
Histórico na doutrina, o Papa Leo XIII, por exemplo, enfatizou os direitos dos trabalhadores e a propriedade privada, sobretudo em sua encíclica Rerum Novarum. Essa obra refletiu a preocupação com a dignidade do trabalhador frente às transformações da Revolução Industrial.
Desenvolvimento recente e atualidade
Após a Segunda Guerra Mundial, a Igreja participou do debate internacional com documentos como Pacem in Terris, de João XXIII, que detalha direitos como o à vida, à educação e à integridade física, ressaltando sua fundamentação na lei natural. Lewis afirma que esses conceitos, longe de serem novos, têm raízes profundas na tradição jurídica e teológica da Igreja.
O Concílio Vaticano II, com sua Declaração Dignitatis Humanae, reforçou o valor da liberdade religiosa, considerando essa liberdade como intrínseca à dignidade da pessoa humana, fundamentada na revelação e na razão.
Para Lewis, o desenvolvimento do conceito de direitos na Igreja foi, em parte, uma resposta às demandas de uma sociedade moderna, com Estados cada vez mais poderosos, e a necessidade de limitar esse poder para proteger o indivíduo.
Perspectivas futuras
A renovação do papado com o Papa Leo XIV pode reforçar o papel da Igreja como defensora dos direitos humanos, promovendo uma visão que integra a dignidade inerente a todos os seres humanos com os ensinamentos cristãos. Assim, o legado de séculos continua a influenciar o debate global sobre justiça e direitos fundamentais.
