O governo federal estima que o total de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, mais que dobrará até 2060, atingindo 14,1 milhões de brasileiros. A projeção faz parte da avaliação da situação financeira dos benefícios assistenciais da LOAS, divulgada nesta semana pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Crescimento dos beneficiários e impacto nas contas públicas
Segundo dados oficiais, atualmente, mais de 6,7 milhões de brasileiros recebem o benefício, sendo cerca de 2,7 milhões idosos e 4 milhões com deficiência. Com o crescimento populacional e envelhecimento da população, espera-se que o número de beneficiários de idosos quase triplique, chegando a 7,9 milhões, enquanto o de pessoas com deficiência suba para 6,2 milhões, representando 6,7% da população em 2060.
O aumento reflete fatores estruturais como vulnerabilidade social, crescimento demográfico e envelhecimento da população, que também elevam os gastos federais com o benefício. Os dados mostram que, em 2026, o gasto previsto é de R$ 133 bilhões, chegando a R$ 1,48 trilhão em 2060, quando esses benefícios devem representar uma despesa de R$ 830,3 bilhões para os idosos e R$ 655,7 bilhões para pessoas com deficiência.
Projeções de longo prazo e desafios fiscais
As projeções foram elaboradas considerando parâmetros demográficos e macroeconômicos, possibilitando estimativas de pagamento para anos futuros. Atualmente, o gasto total com o BPC já supera os R$ 54 bilhões por ano e pode aumentar ainda mais devido ao crescimento da quantidade de beneficiários. O pagamento é feito a quem comprove renda familiar de até um quarto do salário mínimo, sem necessidade de contribuição ao INSS, o que diferencia o benefício de previdência social.
Os dados indicam que, até 2060, o número de beneficiários idosos pode chegar a 7,9 milhões, quase triplicando os atuais, enquanto o de pessoas com deficiência deve crescer para 6,2 milhões, um aumento de mais da metade. Isso representa uma pressão crescente nas contas públicas, uma vez que o benefício é integralmente financiado pelo Tesouro Nacional.
Contexto e fatores estruturais
De acordo com o MDS, o aumento do número de beneficiários é consequência do envelhecimento da população, do crescimento demográfico e da persistência de fatores como informalidade no mercado de trabalho e pobreza extrema. O documento assinala que a longo prazo, as projeções se baseiam em parâmetros socioeconômicos e demográficos, além do histórico do benefício.
Nos últimos anos, os gastos com o BPC têm crescido em ritmo superior ao pagamento de benefícios previdenciários, que contam com contribuições ao INSS. Como o benefício assistencial não exige contribuição, seu financiamento é uma despesa obrigatória do Orçamento federal, o que aumenta a preocupação com o impacto fiscal dessa política social.
Perspectivas futuras e desafios
Em 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou que o governo realizasse projeções de longo prazo sobre o BPC para melhor planejamento orçamentário. Segundo especialistas, a consolidação dessas estimativas é fundamental para definir estratégias de sustentabilidade do benefício frente às projeções de envelhecimento populacional e vulnerabilidade social no país.
